Encontro destaca disparidades salariais e reforça a necessidade de soluções para atender as demandas da classe docente
Por: João B. N. Gonçalves
Na noite da última quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens aconteceu a primeira reunião da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Mariana. O encontro, promovido pela Comissão dos Novos Concursados da Lei 194/19, teve como objetivo ouvir as demandas dos professores da rede municipal, especialmente em relação às disparidades nos Planos de Carreira.
O debate central girou em torno da existência de dois Planos de Carreira distintos no município: o instituído pela Lei Complementar nº 139 de 2014 e aquele definido pela Lei Complementar nº 194 de 2019. Enquanto o plano mais recente trouxe atualizações importantes, ele também intensificou desigualdades salariais entre professores contratados e efetivos, e também entre aqueles que foram concursados depois de 2019, gerando insatisfação entre os profissionais da educação.
Segundo o professor de educação física e presidente do Sindicato dos servidores públicos municipais de Mariana (Sindserv), Eduardo Braga, essas diferenças são fruto de escolhas feitas durante a implementação das leis. “A diretora da empresa contratada (para a montagem do plano) explicou que o plano de carreira não englobava os contratados. Isso gerou uma redução salarial significativa para muitos, o que não faz sentido quando exercemos as mesmas funções,” afirmou o professor, destacando a criação de uma comissão de docentes para lutar por isonomia e condições mais justas.
O papel da comissão da Câmara
O presidente da comissão, vereador Ítalo de Majelinha, reforçou o compromisso do grupo em atuar como ponte entre os professores e o Poder Executivo. “Hoje é um primeiro encontro para ouvir as demandas da classe. Queremos entender os anseios dos professores para, em parceria com o prefeito e o secretário de educação, buscar soluções que melhorem os planos de carreira, tanto em termos salariais quanto nas condições de trabalho,” disse o vereador.
Quando questionado sobre a apresentação de propostas concretas, Ítalo explicou que o momento é de escuta. “Nosso foco agora é entender as demandas. Posteriormente, organizaremos uma reunião com as lideranças municipais para discutir as possíveis mudanças.”
Demandas da classe docente
Os professores contratados expressaram demandas claras: valorização do piso salarial, inclusão de benefícios como o décimo quarto salário e progressões de carreira. Para Eduardo Braga, a unificação das reivindicações é essencial. “Estamos criando uma comissão com representantes de todas as áreas para fortalecer nosso movimento e buscar soluções conjuntas.”
Entre os desafios enfrentados, o professor mencionou a dificuldade de garantir que contratados e efetivos recebam salários equivalentes. “Não é justo que profissionais com as mesmas responsabilidades tenham diferenças de até R$ 2.500 nos vencimentos. Essa luta não é apenas por nós, mas pela qualidade da educação no município,” concluiu.
A comissão da Câmara Municipal levará as demandas apresentadas ao prefeito Juliano Duarte e à Secretaria de Educação, que terão 15 dias para retornar o contato. O próximo passo será uma reunião conjunta de professores, Câmara e Poder Executivo.
