Mariana aprova lei que garante direito à presença de fisioterapeuta durante o parto

Projeto aprovado na Câmara assegura que gestantes possam contratar fisioterapeutas para acompanhar todas as etapas do parto

Por: João B. N. Gonçalves

A Câmara Municipal de Mariana aprovou nesta segunda-feira, 14 de abril, o Projeto de Lei nº 125/2025, que garante às gestantes do município o direito de contar com a presença de um fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto. A proposta, de autoria do vereador Fernando Sampaio (PSB), abrange hospitais, maternidades e casas de parto das redes pública e privada da cidade.

Pela nova legislação, a presença do fisioterapeuta ocorrerá sempre que for solicitada pela parturiente, sendo de livre escolha da gestante. Os custos dos serviços ficarão sob responsabilidade da própria mulher, não havendo cobrança adicional para os estabelecimentos de saúde.

O vereador Fernando Sampaio ressaltou a importância da iniciativa para garantir o direito das mulheres a um parto mais humanizado. O vereador destacou que o objetivo é permitir que aquelas que desejarem ter um fisioterapeuta ao lado durante o trabalho de parto possam fazê-lo de forma legalmente respaldada. Ele também defendeu que a confiança no profissional escolhido pela gestante deve ser respeitada.

A proposta determina ainda que a presença do fisioterapeuta não substitui o direito ao acompanhante legal já previsto na legislação federal, por meio da Lei nº 11.108/2005. Assim, a gestante poderá ter o fisioterapeuta e o acompanhante de sua escolha juntos durante o processo. Além disso, o texto estabelece que quaisquer materiais utilizados pelo fisioterapeuta durante a assistência deverão ser de sua propriedade e responsabilidade.

A medida foi bem recebida por profissionais da área de fisioterapia. Renata Costa, fisioterapeuta pélvica que atua em Mariana, comemorou a aprovação e destacou os benefícios que a nova lei pode trazer à cidade. Segundo ela, a atuação de fisioterapeutas no acompanhamento do parto contribui significativamente para a experiência da mulher e para a segurança do processo.

A justificativa do projeto de lei reforça que a presença do fisioterapeuta no momento do parto pode colaborar para a saúde física e emocional da gestante, ajudando no controle da dor e da ansiedade, prevenindo disfunções e reduzindo o número de cesáreas. Esse último ponto, segundo o texto, representa também uma economia para o sistema público de saúde.

Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do Executivo. Assim que for publicado, passará a ter validade em todo o território do município de Mariana.

Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui
E para receber notícias da nossa página no Facebook
Se inscreva no nosso canal do you tube para receber nossas reportagens, clique aqui

SAL : Serviço de atendimento ao leitor – para enviar mensagem, informar erro, elogiar, solicitar cobertura jornalística ou indicar pauta, entre em contato com o Serviço de atendimento ao leitor, via whatsapp, clique aqui