Iniciativa estabelece ações educativas e preventivas contra riscos e desastres.
Foi sancionada em Itabirito a Lei nº 4.322, que institui a “Semana Municipal de Prevenção de Riscos e Desastres”. A nova data, criada por iniciativa do vereador Anderson do Sou Notícia (PL), será celebrada anualmente entre os dias 13 e 19 de outubro e passa a integrar o Calendário Oficial do Município.
Segundo o autor, a proposta tem como objetivo promover um momento anual para intensificar ações educativas junto à comunidade, reforçando a importância da prevenção e da responsabilidade coletiva na mitigação de riscos. “A referida semana busca criar um momento anual para a intensificação de ações educativas que envolvam a comunidade no enfrentamento de riscos que podem ocorrer no cotidiano, além de gerar um entendimento coletivo sobre a responsabilidade de cada indivíduo na proteção e mitigação dos riscos de desastres, com intuito de conscientização da população”, destacou o vereador.
Durante o período, poderão ser realizadas campanhas de conscientização, debates sobre a responsabilidade individual na prevenção, palestras e atividades voltadas à redução de riscos, especialmente os ligados a desastres naturais. A lei também prevê que o município poderá firmar convênios com entidades representativas para viabilizar as ações.
Com a medida, a Prefeitura e a comunidade terão um calendário fixo para reforçar práticas preventivas e ampliar o conhecimento sobre como agir em situações de risco, visando reduzir danos e preservar vidas.
Câmara Municipal de Itabirito
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