Por: Geovanna Lopes
Na última Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, que foi realizada nesta segunda-feira, 01 de setembro de 2025, o vereador Ronaldo Bento apresentou um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Marilene Romão, e ao responsável pelo setor de transporte de saúde, Sr. Gustavo Melo. O documento solicita esclarecimentos urgentes diante das recentes informações extraoficiais sobre possíveis alterações nos critérios de atendimento aos pacientes que utilizam o transporte da saúde pública no município.
De acordo com o vereador, diversas dúvidas têm surgido entre os usuários do sistema, especialmente aqueles que dependem do transporte para tratamentos médicos contínuos e de alta complexidade, como quimioterapia e radioterapia.
O requerimento solicita, primeiramente, informações detalhadas sobre a atual estrutura de transporte disponível para a saúde municipal. O vereador pede a especificação do número total de veículos em operação, discriminando quantos são micro-ônibus, vans e automóveis de pequeno porte, tanto da frota própria quanto contratados por quilometragem.
Outro ponto sensível abordado é a possível exclusão de pacientes não atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do direito ao transporte público de saúde. O vereador solicita uma posição oficial da Secretaria: caso a informação proceda, quais seriam os motivos para essa decisão; caso não, quais alternativas de transporte serão garantidas a esses usuários?
Além disso, o requerimento questiona se pacientes com condições específicas de saúde, como idosos com comorbidades ou pessoas com deficiência, mesmo que conveniados a planos de saúde, perderão o direito a transporte exclusivo ou em veículos menores, especialmente nos casos em que há necessidade comprovada de maior conforto ou cuidado.
Por fim, o vereador pede esclarecimentos sobre o motivo da mudança no modelo de transporte de pacientes em tratamento oncológico. Até então, esses pacientes eram transportados em veículos menores, e agora estariam sendo realocados para o uso de transporte coletivo.
O requerimento agora aguarda resposta oficial da Secretaria Municipal de Saúde e do setor responsável pelo transporte.
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