ICMS Turismo: Prefeitura de Itabirito conquista nota máxima 

A Prefeitura de Itabirito conquistou nota máxima no Programa ICMS Turismo referente ao ano-base 2024, conforme resultados divulgados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. O município obteve pontuação máxima em todos os critérios, demonstrando alto nível de organização e efetividade na gestão do setor. 

O ICMS Turismo visa objetivo estimular o segmento turístico por meio da destinação de recursos para ações locais, como programas e projetos de desenvolvimento turístico. Os investimentos fortalecem iniciativas que se alinham às políticas públicas estaduais e federais, valorizando e incentivando o turismo de forma sustentável. 

“Com a nota máxima no ICMS Turismo, Itabirito reafirma seu compromisso com o fortalecimento da atividade turística, assegurando recursos que vão permitir novos investimentos em projetos relacionados à valorização do patrimônio cultural, histórico e natural do município”, destaca o prefeito Elio da Mata. 

Conquista coletiva 

A conquista é resultado de trabalho coletivo realizado em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), a Instância de Governança Regional, a Associação do Circuito do Ouro (ACO) e toda a cadeia produtiva do setor turístico de Itabirito. 

Para participar do programa, os municípios devem cumprir diversos requisitos, entre os quais: adesão ao Programa de Regionalização do Turismo em Minas Gerais; elaboração e implementação de política municipal de turismo; funcionamento regular do Conselho Municipal de Turismo (Comtur); e manutenção do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). Fonte: PMI.

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