Lei garante o uso de pulseiras com informações pessoais para dar segurança e dignidade aos pacientes.
Foi sancionada a Lei nº 4.444, que institui a Política de Identificação de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras demências no município de Itabirito. A iniciativa, de autoria do vereador Ezio Pimenta (Solidariedade), busca oferecer mais segurança e agilidade no reencontro de pacientes com seus familiares, além de promover a conscientização sobre os cuidados necessários com idosos diagnosticados.
Segundo o parlamentar, a proposta responde a uma demanda crescente de famílias que convivem com a doença.
“A Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que compromete a memória e a orientação espacial dos indivíduos, especialmente em estágios mais avançados. É comum que essas pessoas se desorientem e se percam, colocando suas vidas em risco”, explica Ezio.
A nova legislação determina que as pulseiras de identificação contenham, no mínimo, o nome completo do paciente, a condição de saúde (Alzheimer ou demência) e um telefone de contato de familiar ou responsável. Informações adicionais, como grupo sanguíneo, uso de medicamentos ou até um QR Code com prontuário digital, poderão ser incluídas opcionalmente.
O uso das pulseiras será voluntário, mas fortemente recomendado para pessoas em estágios intermediários ou avançados da doença.
A lei também autoriza o Poder Público a firmar parcerias com instituições de saúde, conselhos de idosos e associações voltadas ao Alzheimer, visando divulgar a importância do uso das pulseiras, fornecer o item gratuitamente a pessoas de baixa renda e capacitar profissionais de segurança, saúde e assistência social para agir de forma adequada em situações de identificação.
“A utilização de pulseiras de identificação é uma medida simples, eficaz e acessível, que contribui para o respeito e a dignidade de quem convive com a doença, além de promover mais empatia e conscientização na sociedade”, reforça o vereador Ezio Pimenta.
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