Janeiro Branco é lei em Mariana

Cuidar da saúde vai muito além do corpo. É um exercício diário de atenção à mente, às emoções e à forma como lidamos com a vida. Cuidar da saúde mental é um ato de humanidade e também um compromisso coletivo. Em Mariana, esse compromisso é garantido por lei, de forma pioneira, antes mesmo de se tornar realidade em Minas Gerais e no Brasil.

Desde 18 de fevereiro de 2020, o Janeiro Branco integra oficialmente o Calendário Municipal, por meio da Lei nº 3.327/2020. A legislação estabelece o mês como um período de mobilização, conscientização e estímulo ao cuidado com a saúde mental e o bem-estar emocional, com foco especial na prevenção da depressão e dos transtornos de ansiedade.

A lei teve origem no Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do vereador Ronaldo Bento, aprovado durante a 03ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana naquele ano, em um momento sensível, marcado pelo crescimento dos registros de pessoas que atentaram contra a própria vida. Uma resposta responsável, necessária e profundamente humana do Poder Legislativo.

Anos depois, esse movimento iniciado em Mariana ganhou força em todo o país. Em 2022, o Janeiro Branco foi instituído em âmbito estadual pela Lei nº 24.081, e, em 2023, passou a ser reconhecido nacionalmente com a sanção da Lei Federal nº 14.556.

Hoje, o Janeiro Branco é um movimento consolidado de conscientização em todo o Brasil. Seu nome remete à simbologia de uma folha em branco, que representa a oportunidade de reescrever histórias, repensar comportamentos e traçar novos caminhos voltados à qualidade de vida emocional.

Em 2026, o lema é claro e urgente: “Paz, equilíbrio e saúde mental.”

Fonte : Câmara Municipal de Mariana

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