
Por Mariana Amaral
Nesta terça-feira (24), a Associação das Pessoas com Deficiência de Mariana (Adem) realizou, em sua sede, uma roda de conversa sobre violência doméstica e os mecanismos de proteção à mulher no município. O encontro contou com a participação da defensora pública Dra. Sara Matanzaz e da Patrulha Municipal Maria da Penha, representada por Luciana Ferreira, que orientam mulheres e familiares sobre como romper ciclos de abuso e garantir seus direitos legais.
A mediação foi feita por Silvia Moraes, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Durante o debate, a defensora explicou o papel da Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Também foi destacada a dupla vulnerabilidade de mulheres com deficiência e mães atípicas, muitas vezes sobrecarregadas pelo cuidado doméstico. A Dra. Sara ressaltou que essa responsabilidade deve ser compartilhada, alertando para os impactos do machismo na perpetuação da violência.
Entre os principais pontos, foram abordados os direitos relacionados ao divórcio e à pensão. A defensora explicou que, no regime de comunhão parcial, a mulher tem direito à metade dos bens adquiridos na união; que a guarda dos filhos só é retirada em casos excepcionais; e que a pensão é um direito desde a gravidez, devendo ser formalizada judicialmente.

Luciana Ferreira apresentou o dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”, utilizado em situações de risco de feminicídio. O equipamento grava o áudio do ambiente e envia a localização em tempo real para a central de monitoramento, agilizando o atendimento policial. Atualmente, cerca de 45 mulheres em Mariana utilizam o dispositivo.
A situação da Casa Abrigo também foi discutida. Apesar de não haver mais uma unidade física no município, o acolhimento continua sendo realizado por meio de parceria com cidades vizinhas.
As participantes reforçaram a importância da união entre as mulheres para romper o silêncio e denunciar casos de violência, inclusive situações de negligência no atendimento público.
Para orientações e denúncias em Mariana:
Patrulha Maria da Penha: (31) 3558-5356
Emergência (Guarda Municipal): 153
Defensoria Pública: Rua Santana, n° 40 (próximo à Praça da Sé), atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h.
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