Câmara aprova repasse e parceria da Prefeitura com Fundação Aleijadinho

Vereadores destacam importância social do Judô de Ouro durante votação em Mariana

Por: Rozembergue Alex Teixeira

A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira, 25 de maio de 2026, o Projeto de Lei de autoria do prefeito Juliano Duarte, que autoriza o município a conceder transferência de recursos na modalidade de subvenção social e firmar instrumento de parceria com a Fundação Antônio Francisco Lisboa – O Aleijadinho.

A proposta recebeu parecer favorável das comissões da câmara e também da assessoria contábil, que analisou a legalidade e a adequação financeira do projeto.

O texto destaca que as parcerias entre administrações públicas e organizações da sociedade civil são fundamentais para a execução de programas de interesse público nas áreas de esporte, saúde, educação, cultura e assistência social. A legislação federal estabelece critérios de transparência, controle social e fiscalização para a utilização dos recursos públicos.

Conforme o projeto, os recursos deverão ser utilizados de acordo com o plano de trabalho previsto no instrumento de parceria firmado com o município, sob pena das sanções previstas na legislação vigente. As despesas serão custeadas pela Secretaria Municipal de Esportes, Eventos e Comunicação, com recursos já previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento municipal de 2026.

Durante a discussão do projeto, o vereador Ítalo de Magelinha destacou a importância do projeto “Judô de Ouro”, citando o vereador Ronaldo Bento que institui o projeto desenvolvido pela fundação desde 2022 em Mariana. Segundo ele, a iniciativa atende crianças e adolescentes gratuitamente, oferecendo acesso ao esporte e materiais para os participantes.

“O projeto realmente cumpre o seu papel de democratizar o acesso ao esporte na nossa cidade”, afirmou o vereador, que também parabenizou o prefeito e a Secretaria Municipal de Esportes pela continuidade da iniciativa.

 Após discussão em plenário, a proposta foi colocada em única discussão e votação e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

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