Conselheiras destacaram a importância do fortalecimento das políticas públicas e alertaram que o município precisa se preparar para uma população cada vez mais envelhecida.
Durante a reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (01/07) na Câmara Municipal de Itabirito, representantes do Conselho Municipal do Idoso (CMI) participaram da sessão e apresentaram aos vereadores os principais desafios relacionados ao envelhecimento da população e à construção de políticas públicas voltadas à pessoa idosa.
As conselheiras Carina Delfino Gurgel e Salete Moreira Gomes ocuparam a Tribuna da Câmara e destacaram a atuação do Conselho como órgão de defesa dos direitos da pessoa idosa, além da importância da parceria com o Poder Legislativo para fortalecer ações no município.
A presidente do Conselho, Cristiana Ceotto, enfatizou: “Viemos apresentar para a Casa Legislativa a atuação do Conselho enquanto órgão de defesa da pessoa idosa e como uma força no fortalecimento das políticas públicas. Precisamos do apoio e da parceria do Legislativo para avançarmos nessas políticas. O município de Itabirito já envelheceu, temos uma população idosa expressiva e isso impacta diretamente os serviços de saúde, transporte, urbanismo, entre outros setores. Precisamos trabalhar as políticas de forma integrada, e a cidade precisa entender que Itabirito é um município de idosos”.
Itabirito possui uma população estimada de 56.369 habitantes, conforme projeção do IBGE em 2025, enquanto os registros municipais apontam 11.379 pessoas idosas cadastradas, com 60 anos ou mais, representando cerca de 20,18% da população estimada.
Os números ressaltam a necessidade de planejamento de políticas públicas integradas em áreas como saúde, assistência social, mobilidade, acessibilidade, cultura, lazer e urbanismo, considerando o crescimento da população idosa no município.
Criado pela Lei Municipal nº 2.788/2010, alterada pela Lei nº 2.991/2014, o Conselho Municipal do Idoso é um órgão permanente, paritário e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A instituição tem como função participar da formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas destinadas às pessoas idosas.
O Conselho é formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, com participação de áreas como Desenvolvimento Social, Saúde, Urbanismo, Esporte e Lazer, Patrimônio, Cultura e Turismo, além de organizações da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Durante a apresentação, também foram abordadas informações sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, instrumento destinado ao financiamento de projetos e ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da população idosa. Os recursos são aplicados conforme deliberação do Conselho e planejamento aprovado.
O Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal do Idoso para 2026 prevê investimentos em ações relacionadas ao envelhecimento ativo, convivência familiar e comunitária, fortalecimento da rede de proteção e cuidados de longa duração.
A participação do Conselho na Câmara evidenciou a importância do diálogo entre sociedade civil e Poder Público para que Itabirito desenvolva políticas acompanhando as transformações demográficas e garantindo mais qualidade de vida e dignidade à população idosa.
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