Encontro da Associação das Cidades Históricas em Mariana discute fim do ICMS Cultural

Por Pedro Henrique Hudson

Durante a última sexta-feira (3) e sábado (4), o Cineteatro Mariana recebeu representantes das cidades-membro da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais para discutir o futuro da preservação do patrimônio cultural diante do fim do ICMS Cultural.

O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo fiscal que repassa parte dos valores arrecadados pelo Estado aos municípios, com base em suas políticas de salvaguarda e proteção do patrimônio cultural.

Com a Reforma Tributária, teve início, em 2026, a transição do ICMS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota teste e a previsão de redução progressiva das alíquotas entre 2029 e 2032. Com isso, os municípios buscam alternativa ao programa, que representa a principal fonte de recursos para a preservação do patrimônio cultural.

Na abertura da programação, a Cômica Cia de Teatro, grupo teatral com 20 anos de trajetória, apresentou uma adaptação dos poemas Ismália e A Catedral. Antes disso, um cortejo conduzido pela Charrete Turística e pelo grupo Barroco Jazz levou os convidados do Museu de Mariana até o Cineteatro.

Ao fim do primeiro dia, aconteceu um concerto com o órgão histórico Arp Schnitger, na Catedral, e uma intervenção cênica pelas ruas do Centro Histórico, apresentando tradições marianenses como a Lenda da Noiva de Furquim e a Procissão das Almas.

Além do fim do ICMS Cultural, que tem causado preocupação às cidades históricas mineiras, principais beneficiadas pelo programa, o evento também discutiu temas como afroturismo, turismo de vivência e políticas de preservação nas Cidades Patrimônio da Humanidade.

Em duas mesas de debate, realizadas na sexta-feira e no sábado, Mariana apresentou suas boas práticas de preservação, destacando as obras de restauração em andamento e a marca Visit Mariana, voltada à divulgação de seus atrativos e à consolidação da cidade como destino turístico.

Para a presidente da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (FECITUR-MG), Teresa Lemos, o encontro representa um momento importante para a discussão do turismo em Minas Gerais. Segundo ela, com o fim do ICMS Cultural, o turismo tende a se consolidar como atividade econômica. “O turismo é o que vai trazer o desenvolvimento para essas cidades, e os Circuitos Turísticos têm um papel muito importante nisso”, afirmou.

No segundo dia do encontro, a FECITUR apresentou um painel com representantes de quatro circuitos turísticos – Circuito do Ouro, IGR Diamantes, IGR Trilha dos Inconfidentes e IGR Nascente do Rio Doce -, que apresentaram práticas inovadoras para fortalecer a infraestrutura turística em seus municípios.

A programação contou ainda com apresentação do espetáculo Bonecas do Jequitinhonha, da Fundação Clóvis Salgado, exposição de artesanato, roda de capoeira, apresentação do coral Canarinhos de Santana, e concerto com a Sociedade Musical São Sebastião, de Passagem de Mariana,

O encontro foi organizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). O evento é realizado anualmente e complementa as reuniões de trabalho promovidas trimestralmente pela associação.

A Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais é composta pelos municípios:

Aiuruoca – Alagoa – Andrelândia – Baependi – Barão de Cocais – Barbacena – Bom Jardim de Minas – Bom Jesus do Amparo – Brumadinho – Caeté – Campanha – Cataguases – Catas Altas – Conceição do Mato Dentro – Congonhas – Couto de Magalhães de Minas – Datas – Diamantina – Diogo de Vasconcelos – Grão Mogol – Itabira – Itabirito – Itamonte – Itapecerica – Januária – Lagoa Santa – Mariana – Minas Novas- Nova Lima – Ouro Branco – Ouro Preto – Paracatu – Passa Quatro – Piranga – Pitangui – Pouso Alto – Prados – Raposos – Rio Preto – Ritápolis – Sabará – Santa Bárbara – Santa Luzia – Santana dos Montes – São Gonçalo do Rio Abaixo – São João del-Rei – São Thomé das Letras – Serro – Tiradentes

Fonte: PMM.

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