Por: Rozembegue Alex Teixeira
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Mariana, realizada na segunda-feira 03 de agosto de 2026, o vereador Marcelo Monteiro Macedo apresentou o requerimento solicitando ao prefeito municipal uma ampla prestação de contas sobre todos os gastos realizados pela Prefeitura com eventos, festividades e ações de apoio promovidos entre os anos de 2025 e 2026.
No documento, o vereador pede que o Executivo encaminhe informações detalhadas sobre despesas relacionadas a eventos institucionais, festas populares, atividades culturais, esportivas e comemorativas, além de apoios concedidos a eventos organizados por terceiros, patrocínios, parcerias, convênios e termos de fomento firmados pelo Município.
Entre as informações solicitadas estão a relação completa de cada evento realizado, com nome, datas, local, secretaria responsável, objetivo, público estimado e base legal utilizada para sua realização.
Marcelo Macedo também requer um detalhamento financeiro de cada evento, incluindo o valor total investido, os pagamentos feitos a fornecedores, prestadores de serviço e artistas, além da discriminação de despesas com estrutura, sonorização, iluminação, segurança, alimentação, locações, publicidade e outras contratações. O vereador ainda solicita informações sobre a origem dos recursos utilizados, datas de empenho, liquidação e pagamento, bem como a identificação dos contratos firmados.
O requerimento também pede esclarecimentos sobre a forma de contratação dos serviços, informando se houve licitação, dispensa ou inexigibilidade, além dos critérios utilizados para a escolha dos fornecedores e artistas e a comprovação de pesquisas de mercado para definição dos preços.
Outro ponto abordado é o apoio concedido pelo Município a eventos promovidos por entidades e organizações. O parlamentar solicita a identificação dos beneficiários, os valores investidos, o tipo de apoio oferecido financeiro, estrutural ou logístico e cópias das prestações de contas apresentadas por essas instituições.
Na área da publicidade, Marcelo Macedo pede informações sobre os recursos destinados à divulgação dos eventos, incluindo os veículos de comunicação contratados, os valores pagos, as campanhas realizadas e os critérios adotados para a escolha dos meios de divulgação.
O vereador também solicita que a Prefeitura informe qual foi o impacto dessas despesas no orçamento municipal, indicando de quais dotações orçamentárias saíram os recursos, se houve necessidade de suplementação financeira e se os gastos com eventos afetaram áreas essenciais, como saúde, educação, pagamento de servidores ou manutenção dos serviços públicos.
Além disso, o requerimento pede que o Executivo apresente as justificativas técnicas e administrativas para a realização de cada evento, bem como estudos ou indicadores que demonstrem os resultados obtidos, como benefícios para o turismo, o comércio, a economia local e o retorno social das festividades.
Por fim, Marcelo Macedo solicita a identificação dos agentes públicos responsáveis pela autorização das despesas, dos servidores encarregados da fiscalização dos contratos e informações sobre eventuais apontamentos feitos pelos órgãos de controle interno ou pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O parlamentar também questiona se todas as despesas foram publicadas no Portal da Transparência, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, e quais medidas permanentes são adotadas pela administração para garantir transparência na aplicação dos recursos públicos.
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