Com procedimento remoto, atendimentos de indenização chegam a mil em Mariana

Até agora, no município, R$ 203,5 milhões foram pagos para indenização dos danos causados pelo rompimento de Fundão

O processo de indenização em Mariana, que começou em outubro de 2018, ultrapassou, em janeiro de 2021, a marca de mais de mil atendimentos na Fase de Negociação Extrajudicial (FNE). Desse total, cerca de 40% ocorreram por meio do procedimento remoto, adotado após o fechamento do Centro de Indenização Mediada (CIM), em razão da pandemia do novo coronavírus. Até agora, R$ 203,5 milhões foram pagos em indenizações no município.

Em Mariana, o processo de reparação é diferente daquele adotado no restante da região impactada, por fatores que incluem desde o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público – e o acordo nela celebrado – até decisões dos próprios atingidos, que, por exemplo, escolheram que o cadastro fosse realizado pela Assessoria Técnica Cáritas.

O atendimento a distância, iniciado em junho de 2020, foi adotado como uma forma de garantir a continuidade do serviço aos atingidos na FNE e, ao mesmo tempo, preservar a saúde de todos neste período de pandemia. Com grande adesão, o procedimento remoto se mostrou seguro, ágil e eficaz. Assim como a própria participação na FNE, a utilização do modelo de atendimento remoto é voluntária e gratuita. Caso o atingido não queria o serviço remoto, pode optar por aguardar o atendimento presencial.

Atualmente, estão sendo atendidas remotamente as pessoas cadastradas com dossiê da Cáritas liberado para a Fundação Renova ou que manifestaram o interesse no atendimento na FNE antes mesmo da liberação do dossiê e que possuem ação judicial com pedido de indenização.

Atendimento remoto

O atendimento remoto acontece da seguinte forma: primeiro, a Fundação Renova faz contato por telefone para agendamento da reunião, que pode ser realizada por videoconferência ou ligação telefônica. O envio de documentação ocorre pelo e-mail fne.mariana@fundacaorenova.org ou pelo número de WhatsApp (31) 99656-9484. 

O atingido pode decidir se quer ou não ser acompanhado por advogado, defensor público, Assessoria Técnica Cáritas ou pessoa de sua confiança. Em caso de dúvidas, o atingido pode procurar o analista de Diálogo que acompanha a sua família, ligar para o telefone (31) 99542-5299 do CIM ou, ainda, para os Canais de Relacionamento da Fundação pelo telefone 0800 031 2303.

Atendimento presencial

A Fundação Renova já começou a agendar reuniões para os atingidos que preferiram não aderir ao procedimento remoto e optaram por aguardar a retomada do atendimento presencial. Esses agendamentos obedecem aos protocolos de segurança para não expor a saúde das pessoas.

Para atingidos que são dos grupos de risco, como, por exemplo, idosos, grávidas e pessoas com comorbidades (problemas respiratórios e cardíacos, obesidade, diabetes etc), o atendimento presencial ainda não é possível.

Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Assessoria de imprensa – Fundação Renova

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