Governo e ALMG pode deixar municípios sem os recursos do acordo com a da Vale

Negociação estava costurada e projeto poderia ser votado nesta semana, mas agora voltou à estaca zera

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A emenda que seria acrescentada ao acordo com a Vale e não foi incluída no projeto de lei por desentendimento entre o governo de Minas e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) socorreria 853 municípios mineiros com R$ 1,5 bilhão, divididos proporcionalmente conforme a população de cada cidade. O dinheiro do pano teria que entrar de forma rápida para o caixa das prefeituras que sofre com os impactos da pandemia. 

O projeto seria votado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária nessa segunda-feira (21) e no plenário nesta terça-feira, mas foi retirado da pauta. 

Durante vinte dias corridos, o projeto recebeu 243 emendas. As propostas e as emendas foram debatidas durante a semana passada pelo colégio de líderes da ALMG. O combinado era transformar as 243 emendas em um só, no valor de R$ 1,5 bilhão, divididos proporcionalmente pelos 853 municípios, de acordo com o tamanho da população.

Antes, a maior parte das emendas era indicação de recuperação de rodovias em diversas regiões, revitalização da represa Várzea das Flores, em Betim, e construção de conjuntos via Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), o que, conforme informações de bastidores, seria uma forma de evitar o esvaziamento e a extinção da empresa estatal.

A emenda única, de autoria do deputado Agostinho Patrus (PV), recebeu assinatura de 69 dos 77 deputados da Casa. A articulação foi feita pelo ex-deputado estadual Gustavo Corrêa, secretário-adjunto de governo, e também pelo secretário Igor Eto, que participou pessoalmente da reunião com deputados nessa segunda-feira (21).

Quando parecia tudo certo, o deputado Agostinho Patrus (PV), que é presidente da ALMG, postou mensagem no Twitter nessa segunda-feira (21) dizendo que o governo Zema não cumpriu o acordo.

Na cúpula da ALMG, a informação de bastidores passada à Itatiaia é a de que o governo aceitou o combinado, mas depois recuou.

Já a cúpula do governo estadual acusa Agostinho Patrus de sempre atrasar a tramitação do projeto. Diz também que a equipe técnica de Zema passou o final de semana trabalhando para viabilizar um texto que permitisse a destinação de cerca de R$ 1,7 bi aos municípios, ainda que não exatamente como previsto no acordo judicial.

Mesmo com o texto pronto, segundo fontes do governo, o presidente da ALMG teria exigido que o repasse aos municípios fosse feito como emenda impositiva, sem apresentação de projetos e sem prestação de contas, além de querer prioridade dos repasses para obras estruturantes do acordo e que ele fosse pago antes do período eleitoral. Também teria solicitado que o Executivo assumisse as alterações como se elas fossem idealizadas do governo.

Diante do impasse, a tramitação do projeto voltou à estaca zero.  

Conforme apurado pela reportagem da Itatiaia, depois do impasse, o projeto só deve ser discutido daqui a 15 dias, depois da Assembleia fiscaliza, que é a prestação de contas dos deputados. 

?O deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acredita que a questão será resolvida em breve.? “O que está acontecendo é algo natural, de uma relação que passa por turbulências. São questões que vão ser superadas. Espero que possamos aprovar esse projeto que é bom para todos, governo, parlamento e mineiros.”