Por ocasião da XIII Cúpula de Chefes de Estado da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o presidente CREDN (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados), deputado Aécio Neves (PSDB-MG) anuncia que a comissão deverá organizar, no retorno do recesso parlamentar, audiência temática dedicado à CPLP.
“Comemoramos neste dia 17 de julho os 25 anos de criação da CPLP, que hoje reúne Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial e o Timor Leste. Países-irmãos em diferentes continentes unidos pela língua portuguesa. É uma data que devemos homenagear o nosso ministro José Aparecido de Oliveira, mineiro, então embaixador do Brasil em Portugal e que dedicou todos os esforços para formação desse importante laço de integração e cooperação entre os países de língua portuguesa. O mesmo reconhecimento deve ser feito aos ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, fundamentais na concretização dessa comunidade”, afirma Aécio Neves anunciando a realização da audiência sobre a comunidade.
“Levarei à CREDN a proposta de nos reunirmos este ano para reforçar, e buscar avançar, os compromissos de união firmados pela CPLP nas áreas culturais e econômicas”, afirmou o deputado.
Para Aécio Neves, a realidade da atual pandemia de COVID-19 tornou evidente a necessidade de mais aproximação entre as nações, já que, quando a cooperação internacional se fazia mais necessária, maiores foram as barreiras à circulação de bens e pessoas.
“Dificuldades na circulação de vacinas, de medicamentos, de insumos para salvar vidas proliferaram. Hoje, países e blocos discutem a elaboração de ‘passaportes de vacinação’ de forma unilateral, mais uma vez deixando de lado recomendações de organismos multilaterais e formalizando um verdadeiro “apartheid” vacinal em escala global. Nesse contexto de pouco diálogo, é simbólico que a Cúpula de Luanda esteja aprovando um ‘Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da CPLP’. Trata-se de recado claro que os países que compartilham a língua de Camões passam a suas contrapartes na comunidade internacional: mais inclusão e diálogo para superar a pandemia do presente e os desafios do futuro”, defende Aécio Neves.
O Brasil é o maior país da CPLP em população, território e PIB – concentramos 85% dos falantes da língua portuguesa. Tal concentração traz também responsabilidades. Historicamente, o país atuou decisivamente na concepção da Comunidade, após as missões do embaixador José Aparecido de Oliveira aos cinco países africanos de língua oficial portuguesa, entre 1989 e 1993. Concepção esta que foi institucionalizada, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, na criação da CPLP, com Secretariado Executivo sediado em Lisboa.
Desde então, o Brasil atuou em todas as principais linhas de ação da organização, com destaque para a promoção e difusão da língua portuguesa, a instauração do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, inspirado na experiência brasileira, assim como no desenvolvimento institucional das bases democráticas dos Estados membros, por meio da participação do País em todas as cerca de 30 missões de observação eleitoral realizadas pela Comunidade, para as quais o Brasil também contribuiu financeiramente.
Aécio Neves defende a necessidade de uma maior integração entre o Brasil e outros países e acredita que CPLP pode ser aproveitada como porta de entrada para produtos, serviços e tecnologia brasileiros nos cinco continentes em que a língua portuguesa se faz presente.
“É simbólico que os Estados membros da CPLP façam parte de grandes blocos econômicos, como Mercosul, União Europeia, SADC e o Acordo de Livre Comércio Continental Africano. Em se concretizando a entrada de Timor-Leste na ASEAN, a CPLP pode proporcionar mais uma porta de entrada, desta vez na Ásia, para o gigantesco mercado de quase 2 bilhões de consumidores. Isso sem mencionar os 18 Estados Associados que integram a Comunidade”, disse o deputado.
Em nome da CREDN, Aécio Neves enviou seus cumprimentos ao Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço por Angola assumir hoje a presidência da CPLP para o biênio 2021-2023. Fonte: Aécio Neves
