A Prefeitura de Santa Bárbara, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, realizou, na última terça-feira (17), no Centro de Empreendedorismo, Desenvolvimento Social e Segurança Pública (Cedesp), a XI Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema ‘Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’.
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Novo formato. Neste ano, devido a pandemia do Coronavírus, o evento foi realizado de forma híbrida, atendendo aos protocolos de enfrentamento a Covid-19, contando com assessoria remota via Google Meet.
Finalidade. A Conferência, promovida pelo Conselho de Assistência Social, é uma inciativa de extrema relevância, que viabiliza o debate para aperfeiçoamento das políticas públicas desta área, visando minimizar as desigualdades sociais, promovendo a equidade e garantindo os direitos a proteção social.
Apresentação. A palestra foi conduzida pela especialista em Gestão de Pessoas, mestre e doutora em Serviço Social, Denise Gisele Silva Costa. Ela falou sobre o tema central da Conferência, bem como, conduziu as discussões acerca dos eixos temáticos propostos.
Propostas. A conferência também proporcionou a elaboração das propostas para otimização dos relevantes serviços socioassistenciais contemplando as três esferas de governo, União, Estado e Município. Dessa maneira, essas proposições foram colocadas em votação, a fim de elencar as melhores sugestões de políticas públicas, a serem apresentadas nas Conferências Estadual e Federal.
Durante o evento, foram indicados os delegados representantes do Governo e da Sociedade Civil, que participarão da Conferência a nível Estadual, prevista para setembro deste ano.
Presença. O evento contou com a participação da Secretária de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social, Lucinéia Imaculada Valadares Damásio, do secretário executivo dos conselhos relacionados a assistência social, Célio Justino Dias, da vereadora Taís Rivetti, dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos servidores da Secretaria já citada.
5.0. Esta é mais uma iniciativa do nosso modelo de governança pública, a Gestão 5.0, dentro do pilar Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável.
ODS. A pauta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente aos ODS de número 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).