Na tarde desta segunda-feira 29 de novembro de 2021, durante a reunião ordinária da Câmara de Mariana, o presidente da Câmara o Vereador Ronaldo Bento solicitou aos vereadores a leitura em plenário de um comunicado enviado pela Mineradora VGX, que opera na Vargem.
O vereador Ronaldo Bento disse que:
“para que a população tome conhecimento e acabou de ser protocolado gostaríamos de ler o parecer para que chegasse na comunidade, principalmente da Vargem que vem sofrendo com isso. O Contratante da pericia é a vara civil criminal da infância e juventude da Comarca de Mariana.
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Comunicado oficializando a Câmara Municipal sobre o relatório emitido pela empresa VGX. Comunicado oficial.
Assunto Estrada da Vargem Mainart.
Laudo pericial judicial. VGX de mineração limitada a pessoa jurídica de direito devidamente inscrita no CNPJ sobre número 60121398000243 com sede na Fazenda Boa Esperança distrito de Padre Viegas, Mariana neste ato representada por seus procuradores regularmente constituídos denominada VGX vem formalizar comunicado oficial a câmara de Mariana localizada a rua Hélvio Moreira Moraes 358 Vila do Carmo Mariana. Pelas razões a seguir.
A empresa VGX é empreendimento de pequeno porte que atua no ramo de mineração mais especificamente com a extração de bauxita há mais de um ano no município de Mariana. Sempre atenta às necessidades da comunidade afirmar um plano de ação com a prefeitura municipal no qual se comprometeu a melhorar e cuidar dos trechos da estrada de terra próximo a sua sede. Enquanto a prefeitura em contrapartida deveria reformar e zelar pela região asfaltada.
A prefeitura de Mariana providenciou reformas no asfaltamento no mês de janeiro de dois mil e vinte e um. Contudo a qualidade do serviço culminou na deterioração acelerada de um trecho significativo da estrada em pouco menos de um mês desde as reformas como é do conhecimento de vossa senhoria em março de dois mil e vinte e um a prefeitura enviou notificação extrajudicial a qual atribuí atribuir a responsabilidade pelos danos ocasionados no asfaltamento local aos veículos da BGX e exigir uma série de providências como a regularização do asfalto que se encontra deteriorado além de providenciar o cascalhamento da estrada vicinal.
Desde então seguiu-se verdadeira caça às bruxas em desfavor da empresa culminando inclusive a suspensão temporária de suas atividades.
Além da necessidade de ajuizamento de mandado de segurança. Veículos de comunicação local chegará a atribuir fatalmente a responsabilidade pelos estragos das estradas municipais a VGX e no mesmo sentido seguiram o clamor clamores populares.
A prefeitura do município ( de Mariana ) realizou diversas audiências na qual insistia que o asfaltamento havia sido deteriorado precocemente em virtude do tráfego de veículo excessivamente pesados por parte da VGX.
Apesar das reiteradas acusações a VGX insistia a todo momento e levou profissionais técnicos ao local para apuração da possível causa da deterioração do asfalto.
Esses profissionais conseguiram retirar o asfaltamento com próprias mãos deixando claro e evidente a péssima qualidade do material. Também informaram que não foram feitas obras de drenagem em alguns pontos da estrada.
Especialmente onde há maior concentração e passagem de águas pluviais. Via de consequência concluíram que a deterioração do asfalto não se deu pela de caminhões da VGX mas sim por erro da engenharia imputável somente a própria prefeitura e aos profissionais que realizaram a obra que a VGX não trafega com sobrepeso, não comete nenhum ato ilícito e está dentro de todas as normas e diretrizes de trânsito em vigor não existe nenhuma autuação de trânsito ou qualquer indício que indique que a empresa desobedeça aos limites de pesagem caminhões.
Como se sabe existem balanças em todas as vias estaduais e federais. Para fiscalização do peso dos caminhões e a VGX jamais teve qualquer autuação por sobrepeso em nenhuma dessas vias que a via assaltada é local onde há grande circulação de caminhões de outras empresas e não apenas a VGX.
A empresa na realidade possui em média cinco viagens por dia. Sendo que a via municipal em questão é trajeto cerca de 100 outros veículos de caminhões com carregamento de carvão.
Os hercúleos esforços da VGX não surgiram efeito pelo que a empresa precisou recorrer novamente ao poder judiciário para apuração das da verdade dos fatos.
Por meio da ação produção antecipada de prova foi nomeado perito oficial doutora Juliana Chagas de Assis, engenheira civil ficou encarregada de investigar o trecho deprecia na estrada municipal que liga o distrito de Pombal a Padre Viegas a fim de determinar se a deterioração do asfalto poderia ser atribuída exclusivamente ao fluxo dos caminhões, como se verifica da cópia do laudo pericial em anexo público disponível para a consulta no processo precitado a perita concluiu.
Diante do exposto pode-se concluir que o trecho pavimentado da via apresenta inúmeras manifestações patológicas ocasionadas por falhas de projeto.
Controle de qualidade dos materiais e dosagem inadequada do revestimento asfáltico. A qualidade da pavimentação executada é tão baixa em diversos pontos o revestimento asfáltico não possui nenhuma aderência a base e está se desfazendo podendo ser removido com as mãos não foram identificados mecanismos de drenagem suficientes não foram apresentados relatórios de ensaios que são fundamentais para a realização desse tipo de projeto foram identificados durante a perícia e caminhões de porte que não pertence a mineradora circulando pela via e formas de carvão nas proximidades. O que significa que existe tráfego de caminhões carregados de carvão no trecho. Isso significa em suma que a reforma realizada pela própria prefeitura em janeiro de dois mil e vinte não foi realizada de maneira adequada favorecendo depreciação acelerada do asfaltamento, que a obra não foi realizada com mecanismos de drenagem suficiente de modo que a água da chuva também acelerou a depreciação da estrada.
Outros inúmeros caminhões de grande porte pertencentes a empresas derivadas diversas trafegam pelo local carregados principalmente carvão modo a responsabilidade exclusiva da VGX pelos fatos narrados a fim de melhor aclarar a realidade destacam-se abaixo que se faz esclarecimentos prestados pela perícia do juiz primeiro a perita informa que a responsabilidade pela manutenção da faixa pautada é da prefeitura.
Em seguida a perita esclarece que o trecho da estrada de terra responsabilidade da VGX requer em que está em perfeito estado de conservação.
Destaca ainda a evidente má qualidade dos serviços de pavimentação asfáltica realizado pela prefeitura dos mecanismos de drenagem de água pluvial insuficiente e durante a análise técnica a perita constatou ainda que o revestimento estaria esfarelando o que é atribuível a dosagem incorreta dos componentes do asfalto.
Por fim a perita oficial esclarece que outros caminhões pesados que não pertencem a empresa trafegam habitualmente pelo trecho asfaltado sendo inviável atribuir uma suposta responsabilidade pelo deterioramento do asfalto exclusivamente a VGX.
Vale ressaltar que a VGX teve seu bom nome injustamente facultado pelas acusações infundadas a medida do técnico demonstra que ela não é a responsável pela depreciação precoce do asfaltamento.
Assim tem-se como absolutamente inverídicas acusações no sentido que a VGX teria destruído as estradas e trafega com caminhões pesados em alta velocidade bem como que a empresa teria descumprido o acordo firmado com a prefeitura. Pelo contrário a VGX vem honrando religiosamente com o plano de ação firmados zelando pela conservação do trecho da estrada de terra que lhe é incumbido é a prefeitura quem detém responsabilidade pela conservação das estradas de asfalto e ao invés de assumir as consequências da contratação de uma empresa de péssima falem-se de voz expiatório. A disseminação de informações inverídicas acerca configura a bala um objetiva passível de indenização por danos morais além de configurar difamação quando desacompanhada de comprovações robustas.
Dito isso a VGX reforça que a empresa prega em trazer melhorias para a comunidade Mariana que está, como sempre esteve, à disposição da prefeitura municipal de Mariana e de todos os demais em prol da melhoria na condição de vida da população.
Contudo está sendo acusada de algo que jamais cometeu. Não há nenhum indício de comprovação e evidência que que se quer sugira que as estradas que ligam a Padre Viegas tenham sido destruídos por qualquer ação direta ou indireta da VGX pelo contrário já que os laudos técnicos produzidos sobre o tema concluíram de forma clara que a depreciação do asfaltamento decorre da má qualidade das obras da prefeitura e não do tráfego de caminhões da empresa.
Devido a esses esclarecimentos a empresa VGX serve-se do presente comunicado para afastar qualquer acusação de ilegalidade por parte da empresa reforçando desde já seu compromisso para com seus clientes, colaboradores, para com o poder público e toda a sociedade, evidenciando a inexistência de ato ilícito.
A VGX informa que está à disposição para maiores esclarecimentos dos canais oficiais de contato.
Atenciosamente Pedro Geraldo advogado VGX e mineração
FIM DO DOCUMENTO ENVIADO PELA MINERADORA VGX
O vereador Ronaldo Bento disse que; vale ressaltar que existe o contraditório, ou seja, isso foi o que a empresa apresentou, a prefeitura ainda não foi ouvida’’.
O vereador Zezinho Salete disse que; ‘’A empresa não pode faltar com a verdade ela faltou muito com a verdade, graças a Deus que ela deu esse tempo, essa parada porque senão já tinha acabado com tudo.
Porque a herança que ela deixou em tão pouco tempo está lá para todo mundo verem, acabou com o asfalto, com as estradas, todos tem certeza disso, e eu posso falar por que eu passo lá todos os dias e quando fala de mais caminhões pesados de carvão eu sou um deles que passo e posso provar que os nossos caminhões passa com no máximo 22 a 23 toneladas bruta enquanto os deles passam com quase 50 toneladas e foi feito uma proposta até por nós no dia que tivemos lá na Vargem ( dia da audiência pública) pra passar com meia carga até que resolvesse, mas ás vezes era prejuízo pra eles mas preferiam trazer prejuízo ao nosso povo da Vargem e todos que trafegam naquelas estradas do que acatar essa opinião e sugestão.
Então estão falando muitas inverdades e eu acho que a verdade cabe em qualquer lugar mas a mentira não! E ali deu pra ver que são muitas mentiras e entendo que ela tem que trabalhar como nos todos temos mas vamos trabalhar de forma que não traga prejuízo ao nosso município ao nosso povo sofrido da Vargem, Mainart.
E quando se fala de asfalto mal feito eu concordo que o asfalto deixou a desejar sim, o novo asfalto que que antes de terminar já acabou tudo tem que fazer tudo de novo mas sem ser esse o asfalto que começa em Padre Viegas e vai até Mainart, ela destruiu esse também, e muito! E isso está lá, como prova pra todos verem’’. Disse o vereador Zezinho Salete.
Já o vereador Manoel Douglas (Preto) disse que;
‘’A gente tem que tomar um pouco de cuidado quando fala que a empresa falta com a verdade, quando se tem uma perícia judicial .
Então a gente tem que tomar um pouquinho desde cuidado a gente não está pra defender nenhum nem um nem outro e a gente não está aqui pra defender a empresa’’.
‘’A empresa tem responsabilidades mas o que foi lido aí seu presidente não é novidade pra mim. Eu já falei em uma outra situação, sobre como é o asfalto nos distritos. E não é só lá não, pode ir lá em Machadinho, pode ir lá em Barroca como a gente tá andando pelos distritos que a situação não é muito diferente.
Então o que eu vejo é que não pode responsabilizar simplesmente a empresa.
Não estou defendendo a empresa, ela também tem suas responsabilidades, mas eu ainda considero que a maior responsabilidade é do município que falha muito na fiscalização.
‘’Mariana hoje tem uma deficiência muito grande na fiscalização aqui no município a gente vê aí que tem só um efetivo que pode assinar que pode assinar de fato essas medições ali na Prefeitura, então é uma grande responsabilidade é o modelo de fiscalização hoje adotado pelo município.
A gente viu muito isso aí na CPI ( CPI das Obras a qual ele se refere) vários contratos a gente vê que não tem fiscalização nenhuma, você vê desvio de objetos você vê obras feitas em ato de manutenção então é isso aí não é novidade pra mim eu ainda considero sim o maior responsável o município e a fiscalização e realmente Mariana tem que parar de construir a casa pelo telhado e começar a construir uma estrada pela drenagem estrada é drenagem o asfalto ele é acabamento daquela estrada, eu vejo que essa perícia tem fundamento’’. Disse o vereador Manoel Douglas.
