Curso online vai abordar uso do sistema e outros esclarecimentos
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) realizará, na próxima quarta-feira (09), às 10h, a capacitação sobre o ICMS Turismo. O treinamento será transmitido ao vivo, pelo canal do Youtube da pasta, e será direcionada para gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais (IGR’s) do Turismo mineiras.
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A capacitação, que ficará disponível posteriormente pela plataforma, contará com participação de amplo corpo técnico da secretaria para as explicações e esclarecimentos de dúvidas. O objetivo é repassar informações sobre o uso do sistema e o esclarecimento de dúvidas gerais sobre o repasse dos recursos do ICMS Turismo, ano-referência 2021. O modelo escolhido foi feito em decisão conjunta com as IGR’s e municípios em reunião realizada no último 27 de janeiro.
A importância da participação dos gestores é para o fortalecimento do programa de regionalização da Secult, fomentar o desenvolvimento de ações de marketing de destino dos municípios habilitados no ICMS Turismo e tornar ainda mais transparentes os investimentos realizados com recursos dos fundos municipais de turismo.
ICMS Turismo
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios por meio de critérios relacionados ao turismo para poderem trabalhar o setor, nos termos da legislação federal e estadual. A iniciativa, criada em 2009, possibilitou grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento de políticas públicas para os atrativos mineiros.
Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal.
