Samarco repassa R$ 10 milhões para Prefeitura de Mariana

Por Hynara Versiani

A Secretária afirma que parte desse valor será revertido em equipamentos para a estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “O restante será depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente e será aplicado em projetos e ações de conservação e proteção ao meio ambiente em nosso Município”, disse.

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Na terça-feira, dia 8 de novembro de 2022, durante reunião com moradores no Distrito de Padre Viegas, o prefeito interino Vereador Ronaldo Bento elogiou a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Denise Almeida. O elogio se deu por um aumento da verba que a prefeitura recebe da empresa Samarco, que teria ido de R$ 4 milhões a cerca de R$ 10 milhões.

Sra. Denise Almeida, Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Mariana  relata, contudo, que o recurso da Samarco não é proveniente de fiscalização. De acordo com a Secretária “é um procedimento padrão da prefeitura que acontece nos processos de licenciamento ambiental”.

De acordo com o porte de um empreendimento, é prevista a assinatura do Termo de Contrapartida Socioambiental, uma determinação do Código Ambiental Municipal – Lei Complementar 168/2017. A assinatura compreende um percentual de até 1% do valor do empreendimento. No caso da solicitação da Samarco, esse valor chegou a mais de 10 milhões de reais.

A Secretária afirma que parte desse valor será revertido em equipamentos para a estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. “O restante será depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente e será aplicado em projetos e ações de conservação e proteção ao meio ambiente em nosso Município”, disse.