Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira fará aula sobre a paz dentro do ambiente escolar nesta quinta-feira (20)

Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves

Na quarta-feira, dia 12 de abril de 2023, foi emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a Portaria do Ministro nº 351, que aborda medidas a serem adotadas para prevenir a disseminação de determinados conteúdos em redes sociais. O documento, assinado pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entrou em vigor na data de sua publicação.

Nas últimas semanas, diversos casos de ataques a escolas vêm sendo divulgados, como o de um aluno de 13 anos que matou uma professora em São Paulo e o da Creche de Blumenau (SC). Em reunião realizada na última terça-feira (17) na Câmara de Mariana, foram discutidos dados em relação aos adolescentes e crianças que vão a óbito em todo o Brasil pela violência nas escolas. Foi discutida também a relação desses números com o acesso constante dos jovens à Internet.

Para a reunião, foi convocada a presença de diretores e pedagogos da rede municipal de ensino, da Secretária de Educação Elizete dos Santos, da Secretária de Segurança Pública Capitã Marta Guido, do Delegado Cristiano Arantes, de diversos vereadores, entre outras autoridades.

Pedagoga e ex-professora da rede pública de ensino, Sara Quirino afirma que todos da Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira demonstram preocupação não só com a segurança dos funcionários, mas também dos alunos. “Esses últimos acontecimentos geram um medo, uma insegurança em nós. Passamos a pensar que o ambiente em que trabalhamos, em que vivemos a maior parte do dia, não é tão seguro quanto imaginamos ser”, conta.

A Portaria do Ministro nº 351 resolve que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve responsabilizar as plataformas de redes sociais por qualquer propagação de conteúdo ilícito, danoso ou nocivo. Este artigo se refere especificamente a conteúdos que incentivam ataques contra ambientes escolares, ou que façam apologias e incitações a esses crimes ou às pessoas que os executam.

De acordo com a portaria, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) orientará as plataformas para impedir que novos perfis sejam criados a partir de endereços IP que já tenham apresentado alguma atividade perigosa. A Senasp também deverá instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, objetivando facilitar a identificação desses conteúdos por sistemas automatizados.

Sara Quirino acredita que uma melhor fiscalização dos conteúdos veiculados na Internet resolveria parte do problema. “Essa é uma medida que está sendo tomada pela Polícia Militar de Mariana e foi discutida [anteontem] na reunião da câmara, com o Delegado Cristiano. Mas é necessário algo mais, é preciso tratar também da cabeça, do psicológico desses alunos.”

Foram pontuados também tópicos como portões com fechaduras eletrônicas ou até mesmo com detectores de metal. “As possibilidades serão estudadas pelos vereadores, pelo município e talvez pela Superintendência Regional de Ensino (SRE)”, explicita Sara. “Tudo tem que ser muito pensado, mas de imediato, já estamos mantendo os portões trancados, o atendimento aos pais é só com horário marcado, ninguém entra sem se identificar. E mais para frente, vamos realizar mais mudanças.”

A pedagoga diz que a reação dos docentes ao assunto é sempre de persistência, e de trabalhar com soluções. “No dia 20, em que estão falando que vai haver um ataque, estamos programando um uma aula diferenciada. Isso foi uma orientação da Superintendência Regional de Ensino, vai ser desenvolvido em toda a rede de ensino, e cada escola vai trabalhar à sua maneira.”, explica.

As dinâmicas da Dom Oscar de Oliveira já estão planejadas: nos três primeiros horários, serão abordados temas relacionados à paz, como o que pode desenvolver a paz na escola e a importância de se dizer não à comunicação violenta. Serão desenvolvidos trabalhos sobre o tema em sala e, após o intervalo, as turmas vão apresentar seus trabalhos umas para as outras no refeitório.

De acordo com Sara, haverá um Dia D no Município de Mariana, e serão discutidas medidas preventivas em relação à situação atual. A data ainda não foi divulgada. O Jornal O Espeto entrou em contato com a Secretária de Educação, Elizete dos Santos, mas não obteve resposta até a divulgação desta matéria.