Mármore da escada da prefeitura, que estava quebrada, foi substituído por tábuas de madeira Pinus
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Mariana alerta para a queda dos recursos vindos da CFEM, que pode gerar um desequilíbrio nas contas públicas
João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Nos primeiros cinco meses de 2023, comparados aos dados do mesmo período em 2022, os números apontam uma diferença significativa de quase R$ 50 milhões a mais na arrecadação.
Segundo os dados do Portal da Transparência Betha, a arrecadação de Mariana no período de janeiro a maio de 2022 foi de R$ 217.186.695,75.
Já no mesmo período, de janeiro a maio de 2023, a arrecadação subiu para R$ 266.356.726,47, representando uma diferença de R$ 49.170.030,47 a mais.
Em nota oficial da Secretaria de Planejamento, Suprimentos e Transparência, é informado que as principais arrecadações que contribuíram para o aumento de R$ 50 milhões nos primeiros cinco meses foram provenientes de recursos próprios, como impostos e transferências constitucionais, incluindo Imposto de Renda, ISSQN, IPTU, FPM, ICMS, IPVA, entre outros.
Outra razão que soma às outras é a aprovação do Programa Municipal de Recuperação de Receitas (PMRR), conhecido como REFIS, aprovado pela Câmara Municipal.
Esse crescimento na arrecadação pode ter impacto positivo na empregabilidade e nas possibilidades para a população de Mariana.
Os aumentos na arrecadação, de acordo com a Secretaria de Planejamento, se bem investidos, podem permitir que mais pessoas sejam atendidas por serviços públicos essenciais, como saúde, educação, investimentos e assistência social.
Ou deveria acontecer isso !
Por outro lado, a Secretaria de Planejamento destaca que a Prefeitura de Mariana enfrenta um desequilíbrio nas contas pela queda da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e o aumento das despesas de custeio decorrentes das demandas da população flutuante em crescimento.
De acordo com estudos da Secretaria de Meio Ambiente, que analisou a produção de lixo na cidade, a população de Mariana pode chegar a aproximadamente 95 mil habitantes.
Além disso calcula-se que existam 35 mil habitantes a mais que o contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), chamada de população flutuante: trabalhadores, estudantes, etc.
Somado a isso, a secretaria alerta para a queda dos recursos vindos da CFEM, que pode gerar um desequilíbrio nas contas públicas. De acordo com a secretaria, foram tomadas medidas de contingenciamento para garantir o equilíbrio fiscal:
“Desde o mês de janeiro, a Secretaria de Planejamento, logo que identificou a queda da CFEM, alertou as demais unidades e o Chefe do Executivo acerca do comprometimento das contas públicas e da necessidade de adoção de medidas de contingenciamento, visando o equilíbrio fiscal”.
A secretaria ressalta que a análise das contas públicas não deve se limitar apenas à arrecadação. É necessário considerar também o crescimento das despesas e seu alinhamento com as disposições legais, como novas despesas, despesas fixas, despesas fixas com variação, despesas sazonais e planos de carreira dos servidores, entre outros fatores.
