Garimpeiros de Antônio Pereira conseguem devolução de ferramentas por meio de projeto de lei do Dep. Leleco Pimentel

PL declara o garimpo artesanal do distrito como patrimônio histórico, cultural e social

Hynara Versiani

Após mais de um ano de incertezas e embates, os garimpeiros e as garimpeiras de Antônio Pereira, em Ouro Preto, conseguiram recuperar suas ferramentas de trabalho. A apreensão arbitrária das ferramentas, em meio a uma disputa envolvendo a mineradora Vale, marcou um período de dificuldades para a comunidade local.

A conquista foi fruto do esforço conjunto de diversos setores da sociedade, sem destaque para qualquer grupo específico. O deputado estadual Leleco Pimentel, autor do Projeto de Lei 788/2023, ressaltou a importância da tradição garimpeira ao afirmar: “Esta profissão deu origem à chegada dos Bandeirantes e é uma ocupação secular do território. O garimpo é reconhecido como patrimônio material e imaterial.”

A situação teve início em 2022, quando a mineradora Vale suspendeu a atividade de garimpo no distrito sem diálogo prévio com a comunidade, levando à apreensão das ferramentas de trabalho pela Polícia Militar Ambiental. O deputado Leleco Pimentel explica: “Tivemos que enfrentar o comando da polícia militar e acionar as estruturas do Estado para reverter essa apreensão irregular.”

A devolução das ferramentas representou uma vitória para a comunidade de Antônio Pereira. O deputado Leleco Pimentel enfatizou: “Foi por meio da pressão política e da unidade dos movimentos sociais que conseguimos que esses instrumentos fossem devolvidos.”

O Projeto de Lei 788/2023, que propõe a declaração do garimpo artesanal e tradicional de Antônio Pereira como patrimônio histórico, cultural e social de Minas Gerais, está em votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aguardando a decisão dos legisladores.

Além do caso específico de Antônio Pereira, o projeto Juntos Para Servir tem buscado apoiar outros grupos afetados, como pescadores e agricultores, que enfrentam desafios similares decorrentes da atuação das grandes mineradoras.

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