“Nada vai mudar em Mariana se ao invés de arrecadar R$ 100 milhões com o CFEM, passar a arrecadar R$ 250 milhões.” Afirma o pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), Gustavo Machado. Para ele é necessário um projeto estrutural envolvendo esse recurso.
Para Tádzio Peters professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), os dados da Samarco Mineração referentes ao mês de fevereiro de 2023, mostram que a empresa possuía cerca de 7,4 mil empregados em Mariana, porém, 88,51% deles foram contratados de fora da cidade.
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Por Hynara Versiani e João B. N. Gonçalves
Nesta segunda-feira, 6 de novembro de 2023, teve início o 5º Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração, que está sendo realizado durante essa semana no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). O evento é promovido pela Frente Mineira de Luta das Atingidas e Atingidos pela Mineração (FLAMA – MG), com o intuito de debater sobre a prática minerária em cidades mineiras.
A UFOP informa que o evento é idealizado com a participação de movimentos sociais, movimentos estudantis, coletivos de atingidos, entidades sindicais, equipes de assessorias técnicas independentes, grupos de estudo, pesquisa e extensão universitários, além de professores e pesquisadores da área. Para a discussão da segunda-feira sobre a dependência minerária, representantes das prefeituras de Mariana e Ouro Preto foram convidados.
Na noite de segunda-feira, o pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE), Gustavo Machado, e o professor do departamento de Serviços Sociais da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Tádzio Peters, debateram sobre a dependência minerária em Mariana e Minas Gerais e as consequências para os municípios.
Gustavo Machado ressalta que a mineração é um setor que explora ao máximo os recursos naturais de um local. “Mineração é um setor que agrega pouco valor, então, as empresas precisam explorar o máximo possível para lucrar. Para cada trabalhador empregado aqui, muito mais serão empregados lá fora,” afirma.
Os dados da Samarco Mineração referentes ao mês de fevereiro de 2023, mostram que a empresa possuía cerca de 7,4 mil empregados em Mariana, porém, 88,51% deles foram contratados de fora da cidade, afirma o pesquisador.
O pesquisador traz atenção também ao fato de que o Estado fica cada vez mais dependente de um produto que emprega muito pouco. Ele disse que:
“A mineração causa profundos impactos ambientais, mas os seus valores não circulam quase nada pelo Estado, porque esse valor migra para o bolso dos acionistas, e a maioria deles é estrangeiro,” explicita.
Tádzio Peters salienta para os presentes a definição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM): uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais não renováveis, explorados sob o regime de concessão pública. “Ou seja, o agente minerador extrai o minério, faz a utilização dele e paga uma taxa, que seria uma contraprestação,” esclarece.
O professor destaca que a CFEM é uma possibilidade limitada. “Se houver pagamento da CFEM, não significa que a Prefeitura vai fazer grandes investimentos ou criar alternativas econômicas. Inclusive, a tendência é que isso não aconteça,” alerta.
Peters explica que a fiscalização do CFEM é tarefa da Agência Nacional de Mineração, e que a autarquia não possui profissionais para realizar esse serviço.
De acordo com Machado, “mesmo daqui dez anos, nada vai mudar em Mariana se, ano que vem, o município além de arrecadar R$ 100 milhões com o CFEM, arrecadar R$ 250 milhões. Nada vai mudar se não houver nenhum projeto estrutural envolvendo esse recurso?”, questiona. Ele adiciona que não vê nenhum agente social interessado nessa mudança estrutural no Brasil que não seja a classe trabalhadora brasileira.
O 5º Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração se encerra nesta quarta-feira (08/10/2023) no ICSA – UFOP, com debates sobre os desafios da educação nos contextos da mineração e alternativas econômicas em territórios minerados.
Para o Sr. Bruno César Teixeira membro do diretório do PSTU de Mariana e participante da mesa dos trabalhos do congresso, existem muitos desafios :
“A CFEM não é suficiente para reparar todos os danos da mineração”
“O 5º encontro por um novo modelo de mineração, acontece exatamente num cenário em que há um avanço gigante das liberações de aberturas de lavras em Minas Gerais, sobretudo na região de Ouro Preto. Entendemos que é necessário discutir todos os fatores que envolvem o processo minerário: desde o grau de exploração que sofrem os trabalhadores, os danos ambientais, a minério dependência, a falta de diversificação da economia, o aumento da criminalidade, enfim, todo este processo que tem causado dor e adoecimento nos trabalhadores de toda cidade. O evento acontecer em um ambiente acadêmico, só reforça a necessidade de se pensar todo este processo, inclusive à nível nacional. O mercado da exportação de comodites, somente favorece aos donos das empresas que lucram bilhões anualmente. Na mesa deste dia 06, ficou muito claro esta necessidade de se pensar em outro modelo, inclusive em outro projeto de sociedade. Por exemplo, sabemos que a CFEM, não é suficiente para reparar todos os danos da mineração, os aumentos dos custos com a saúde, educação e segurança pública. Acompanhamos também todo o processo de tentativa de criminalização dos lutadores na nossa região, inclusive atingidos diretos pela lama da Samarco. Assim como sabemos que não é claro a aplicação deste recurso, inclusive, foram convidados representantes do poder municipal de Mariana, Ouro Preto e Congonhas para discutir este tema, que inclusive, sequer responderam ao convite. Bem…é isso. Está sendo muito vitorioso dialogar com os estudantes, moradores, atingidos, lideranças… dedicar tempo à este tema tão caro para a nossa região, entendendo a necessidade de unidade para lutar e resistir, é dedicar tempo à pensar a sobrevivência humana, neste meio.” Disse Sr. Bruno.
