Confira a lista dos cartórios de registro civil de Mariana. Agora parte da população dos distritos de Mariana precisará se deslocar quando precisar de serviços de cartório, o que gera maior transtorno em relação ao tempo e transporte. Dos 10 distritos de Mariana, apenas 5 continuam oferecendo a população serviços de cartório para realizar registros de nascimentos, casamentos, óbitos e outros. Veja a lista.
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Por Beatriz Granha e Leandro H. Santos
Alguns cartórios de registros civil de distritos de Mariana foram realocados e agora funcionam em locais diferentes. A alteração foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a qual foi expedida pela Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito do Foro da Comarca de Mariana-MG.
Cartórios de registros civil são responsáveis pelo registro de nascimentos, casamentos, óbitos e outros, além de averbações, anotações e certidões desses atos.
O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto do Imperador Dom Pedro II, número 5.604 de 25 de abril de 1874 que regulamentou o registro civil de nascimentos, casamentos e óbitos. Com a Proclamação da República (1889) e a separação entre Estado e Igreja formalizou-se os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. Até então, os nascimentos, casamentos e óbitos eram registrados pelas paróquias.
O casamento civil surgiu no período da República (1890) com o decreto nº 181 do então chefe do Governo Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca permitindo assim que duas pessoas se unissem, em contrato, com o objetivo de constituir família. Até então só havia o casamento religioso.
Mariana tem dez distritos : Passagem de Mariana, Cachoeira do Brumado, Bandeirantes, Santa Rita Durão, Monsenhor Horta, Claudio Manoel, Furquim, Camargos, Águas Claras e Padre Viegas.
Porém apenas cinco continuam com cartórios atualmente. Percebe-se que a população migrou dos distritos para Mariana, exemplo disso é Camargos chegou a ter mais de duas mil pessoas nos oitocentos, hoje tem menos de 40 moradores.
O cartório de Camargos foi realocado para o cartório da região central de Mariana, na rua Bom Jesus, número 366, onde já eram feitos também os registros de Águas Claras.
O cartório de Monsenhor Horta foi realocado para Cláudio Manoel, na rua Alferes João Ferreira, número 181.
Já os cartórios de Bandeirantes e Cachoeira do Brumado foram transferidos para Padre Viegas, na rua Antônio Zózimo Macedo, número 15.
Sr. Hélio dos Santos Oliveira, Substituto do Registro Civil de Mariana-MG, explica que as pessoas serão registradas como naturais de Mariana, como sempre foi, independente se registradas nos distritos ou sede.
O distrito pertence e sempre pertenceu a Mariana e a naturalidade é o município, então isso não muda. Independentemente da localidade do cartório, os nascidos serão registrados da mesma forma.
O que muda, é a distância e portanto a dificuldade de acesso da população aos cartórios. Agora, para realizar registros de nascimentos, casamentos, óbitos e outros, a população precisará se deslocar, o que gera maior transtorno em relação ao tempo e transporte.
Hélio explica que os arquivos dos cartórios que não funcionam mais foram guardados e o uso do acervo é diário, já que são emitidas segundas vias de documentos feitos pelos cartórios que foram relocados.
“Cerca de 90%do acervo já está digitalizado e em sistema próprio de cartório a uso do cidadão”, explica Sr. Hélio.
Lista dos Cartórios de Mariana
O cartório do centro de Mariana funciona de segunda à sexta-feira, de 09h às 11h30 e de 14 às 17h30, e o de Cláudio Manoel e de Passagem está aberto de segunda à sexta-feira de 09h às 17h. O horário de funcionamento do cartório de Padre Viegas não foi localizado.
