Apenas 4% das empresas aderiram ao projeto de empréstimo “Juro Zero” da Prefeitura de Mariana lançado em 2021

“O resultado da iniciativa não foi transformador”. Disse o presidente da Associação Comercial Industrial Agropecuária de Mariana (Aciam/CDL), Amarildo Pereira. Em outubro deste ano completaram-se dois anos do lançamento do programa de empréstimo “Juro Zero”, parte do Programa de Desenvolvimento e Recuperação Econômica na pós pandemia, criado pela Prefeitura com o objetivo de auxiliar os microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e produtores rurais.

Na época a prefeitura se ofereceu para pagar o juros das empresas junto ao banco, com prazo de 2 anos, que vence parte agora em 2023 e parte em 2024.

Mariana tem, segundo o IBGE senso 2021, 5.935 empresas ativas, e 564 produtores rurais, o que dá um público apto total de 6.499. Porém de acordo com resposta da Prefeitura de Mariana ao jornal O Espeto, deste total de 6.499 aptos apenas 256 empresas e produtores rurais aderiram ao programa, o que dá apenas 4%, ou seja, a propaganda não convenceu.

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Por: João B. N. Gonçalves, Hynara Versiani e Leandro H. Santos.

          Por meio das Leis Municipais nº 3.430/21 e 3.432/21, a Prefeitura de Mariana instituiu o Programa Juro Zero, como parte do Plano de Desenvolvimento e Recuperação Econômica, com a expectativa de injetar R$17 milhões na economia, porém na realidade pode não ter chegado nem a metade desse valor.

A Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Lajeado (Sicredi Integração RS/MG) foi a escolhida para gerenciar as operações de crédito.

          Em nota enviada ao Jornal O Espeto, a atual administração da Prefeitura de Mariana informa que, dois anos após o lançamento do programa, não possui informações precisas que possibilitem avaliar o impacto da ação em termos de recuperação econômica. Apesar disso, garante que o contrato entre o município e o Sicredi está sob análise da administração para avaliação das condições.

          O presidente da Associação Comercial Industrial Agropecuária de Mariana (Aciam/CDL), Amarildo Pereira, destaca que o impacto direto na economia foi limitado. “O impacto desse programa não teve efeito direto na economia, devido ao valor não ser substancial. No entanto, houve um impacto positivo para aquelas empresas que enfrentavam dificuldades na saída da pandemia. Para essas empresas receber recursos era crucial naquele momento de adversidade”, diz.

Porém para Amarildo o resultado da iniciativa não foi transformador. “Embora tenha havido um impacto positivo, não foi transformador. Muitas empresas optaram por não participar. Mas foi uma injeção de capital no caixa daquelas que  escolheram participar para enfrentar dificuldades e possivelmente liquidar dívidas no pós pandemia”, relata.

Amarildo Pereira ressalta a importância de projetos abrangentes e frequentes para estimular a recuperação financeira, sugerindo que parcerias como as existentes com o Sicredi, que oferecem taxas diferenciadas, são cruciais para apoiar os empresários em diversas necessidades de investimento.

O que foi o Programa Juro Zero?

Em outubro de 2021, a Prefeitura de Mariana implementou o Programa Municipal de Crédito Emergencial, uma estratégia voltada para minimizar os impactos da pandemia na economia local. O projeto visava fornecer créditos a juro zero para pequenos e microempreendedores, assim como produtores rurais afetados diretamente pela pandemia de Covid-19. A prefeitura pagaria o juros.

Como funcionava a seleção para o empréstimo :

Para os pequenos e microempreendedores de Mariana, a participação no programa era possível mediante o preenchimento de um termo de Solicitação de Crédito Emergencial Empresarial. Após a análise do órgão gestor ( do Sicredi), a concessão de crédito, com 100% da taxa de juros arcada pelo município, era encaminhada à agência bancária.

Valores

Os valores máximos de empréstimos variavam, sendo até R$ 5 mil para Microempreendedores Individuais (MEI), até R$ 10 mil para Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) sem empregados, e até R$ 20 mil para ME ou EPP com empregados, destinados exclusivamente ao capital de giro. Os produtores rurais podiam acessar uma linha de crédito de até R$ 50 mil por meio de proposta de investimento analisada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Em ambas as modalidades, o programa oferecia condições facilitadas de pagamento. Os empresários poderiam dividir seus empréstimos sem juros em 24 vezes, com carência de seis meses; produtores rurais, as mesmas 24 parcelas, com carência de um ano para começar a pagar.

Na nota a Prefeitura de Mariana afirma que: “ Atualmente, o contrato entre o Município e a Sicredi está sob análise da Administração, para que as condições do mesmo sejam avaliadas. O objetivo é que, na forma da lei, seja atendido o interesse público, sem prejuízo ao município e/ou às pessoas naturais e jurídicas que aderiram aos programas.”

Perguntas que não temos resposta são :

Quanto a prefeitura pagou de juros para o banco até hoje ?

Das empresas que pegaram empréstimo, quantas estão em dia com o banco e quantas não estão ?

Quanto o banco emprestou no total ?