A vereadora Sônia Azzi devolveu 75 mil reais. Ronaldo Bento 49 mil. a Câmara de Mariana disponibilizou 108 mil reais em verba indenizatória para os vereadores em 2023, sendo 9 mil valor mensal. Porém não conseguimos saber como a verba foi gasta, diferente de outras Câmaras que trazem no site o valor gasto pelos vereadores
A Câmara de Mariana, baseada na lei, oferece aos vereadores em exercício do cargo a verba indenizatória de 9 mil reais por mês para serem indenizados pelos seus gastos em exercício no mandato. Tudo certo.
Mesma coisa fazem as Câmaras Municipais no Brasil inteiro. Porém se você entrar no site da Câmara de Itabirito ou de Ouro Preto por exemplo, lá você consegue ver como os vereadores gastaram essa verba indenizatória, se foi com gasolina, com almoço, com telefone, com consultoria, etc.
Mas em Mariana não! O site da Câmara de Mariana não traz essa descrição.
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Para saber quanto os vereadores gastaram encontramos apenas o total geral na parte de despesas, execução de despesas, em meio a todos gastos da Câmara. Tem que procurar muito.
Ou seja a Câmara de Mariana não cumpre a lei da Transparência como as outras Câmaras do Brasil. Por que ?
Existe uma ação civil proposta pelo Ministério Público cobrando a Câmara de Mariana para que obedeça a lei de Transparência. Já faz anos essa ação judicial.
O que os vereadores querem esconder ?
A verba indenizatória é legal, mas é verba pública e eles tem a obrigação de informar através do site da Câmara, simples assim, como toda Câmara faz. Qual a dificuldade ?
Quem em 2024 os vereadores de Mariana tomem essa providência, simples.
O atual presidente Vereador Edson Agostinho Leitão sempre se pautou na atitude correta, honesta, na sua vida pública, não é a toa que foi reeleito seis vezes ! Fica esse desafio para ele e para os demais , tornar o site da Câmara de Mariana mais acessível e de acordo com a lei da Transparência.
Afinal a primeira Câmara de Minas não precisa ser a única a não cumprir a lei de acessibilidade a dados públicos.
O caso voltou à tona quando a Vereador Sra. Sônia Azzi divulgou na redes sociais que devolveu R$ 75.943,41 da verba indenizatória e divulgamos no nosso site. Os leitores mandaram questionamentos sobre qual valor total da verba e sobre os outros vereadores. Nossa obrigação como imprensa livre e responsável apurar.
Mas essa informação não está de fácil acesso.
A Câmara recebeu R$ 1.681.666,66 por mês de da Prefeitura de Mariana ( dados do mês de setembro de 2023) para custear suas atividades, tem o dever de ser o mais transparente possível com a verba pública.
Obs: O ex-vereador Tikim Mateus recebeu verba indenizatória até agosto, quando deixou o cargo. O presidente da Câmara não recebe verba indenizatória, por isso o Vereador Edson Agostinho Leitão não consta na lista.
