Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Nesta terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens a Audiência Pública de Regularização Fundiária (REURB). Durante o evento, a equipe técnica responsável (Grupo Projeta) forneceu esclarecimentos sobre as áreas irregulares do município que passarão pelo processo de urbanização, com o objetivo de levar saneamento e rede de energia elétrica para os bairros contemplados.
Foram contabilizadas cerca de 5 mil residências em situação irregular no município, dividias por diversas regiões (Morro Santana, Morada do Sol, Vila Serrinha, Rosário, Cristal, Cartuxa, Vale Verde, São Gonçalo, Santo Antônio, Santa Rita de Cássia). Em um primeiro momento, a equipe de cadastramento da REURB visitou 2,5 mil moradias nos bairros Morada do Sol, Rosário e Vila Serrinha.
O cadastramento na REURB tem em vista realizar um levantamento das condições das residências irregulares. A equipe técnica responsável, a partir do cadastro, irá diagnosticar os problemas e as demandas dos moradores (saneamento, rede elétrica, áreas de lazer para os bairros, calçamento), para assim regularizar as moradias e planejar medidas para trazer dignidade à população dessas localidades.
A arquiteta e urbanista da Secretaria de Obras, Srt.ᵃ Carla Sabino, destaca a urgência do tema e explica do que se trata o programa: “Conseguimos entender a urgência de um programa de regulamentação fundiária no município. A REURB é a integração de núcleos urbanos informais à cidade, a partir da titulação de seus ocupantes e de um conjunto de medidas jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais que visam a melhoria das condições de vida”.
Ela destaca a importância do programa para o município: “Através da regularização fundiária, é possível aprimorar a fiscalização, o cumprimento das regras urbanísticas, com um monitoramento mais efetivo do ordenamento territorial. Quando falamos de plano diretor, estamos falando de planejar a cidade, a ocupação, o ordenamento territorial. A REURB é necessário para que alcancemos a meta do planejamento”, diz. Em relação aos benefícios da regularização, ela ressalta que o cidadão passa a ter mais segurança jurídica e valorização dos imóvel e acesso facilitado aos serviços públicos, como abastecimento de água e luz.
Além da equipe técnica responsável pelo REURB, compareceram à audiência mais de 500 marianenses que se inscreveram e autoridades locais, incluindo o Sr. prefeito, Celso Cota; o vice, Sr. Cristiano Vilas Boas; representando a Câmara Municipal, o vereador, Sr. Manoel Douglas (Preto do Cabanas); o Secretário de Obras, Leonardo Rodrigues; e a oficial de Registro de Imóveis de Mariana, Sr.ᵃ Ana Cristina Maia.
O prefeito Celso Cota afirma que ao caminhar por Mariana, percebe que a cidade cresce de forma desordenada, necessitando de uma intervenção, que deve ser feita de forma regulamentada. “A dignidade básica de uma família é ter um teto sob o qual morar. Estamos falando de ocupação, e por que a ocupação é irregular? Porque muitas vezes se dá em uma área privada, de risco, de proteção ambiental. Precisamos resolver isso juridicamente, afirma o chefe do executivo.
Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui
E para receber notícias da nossa página no Facebook
Se inscreva no nosso canal do you tube para receber nossas reportagens, clique aqui
O prefeito alertou que, conforme relatórios da Defesa Civil, algumas ocupações têm um grau de dificuldade de urbanização enorme, com risco iminente para os moradores. “Há algumas áreas que o nosso resultado técnico vai dizer que é impossível regularizar. Teremos que começar a remoção de várias famílias. A partir de amanhã vamos visitar essas comunidades e criar algumas associações”. Para atender a essas famílias, Celso Cota anunciou que a Prefeitura disponibilizará cerca de 300 moradias.
A importância da participação popular
A assistente social, Srtª. Tairine Pereira, ressalta que o auxílio da população é crucial para o andamento da REURB: “Precisamos saber como realmente estão as área em questão de coleta, de distribuição de água, de energia. Vocês é que contam isso para nós. Por isso, é muito importante que vocês recebam os cadastradores e separem um tempo para responder às perguntas”, pede. Tairine reforça que, a partir do momento que uma pessoa responde o cadastro, ela faz com que a realidade de seu bairro seja vista.
O advogado e jurista, Sr. Thiago Reis, explica quais informações serão pedidas no cadastro de regularização do imóvel. “Os cadastros nos fornecem dados através das perguntas. Precisamos saber, por exemplo, se o cadastrado é proprietário sozinho de outro imóvel registrado no cartório, precisamos saber a renda familiar da pessoa para definir quem será responsável pelas obras do projeto, entre outras coisas”, lista. Thiago diz que o ideal é fornecer o máximo de informação e documentação possível, para a equipe ter o máximo de clareza desde o princípio.
Entre outras informações, será preciso identificar a unidade (em qual área da cidade se encontra), os ocupantes e seus cônjuges (nascimento, profissão, filiação, estado civil). Será preciso também declarar o tempo de posse da unidade, a forma de aquisição ou se há herdeiros. Além disso, há uma fase secundária de coleta de dados, que conta com perguntas sobre os equipamentos públicos no bairro e eventos que ocorrem nele, como inundações, deslizamentos e retorno de esgoto.
O Sr. Bruno Ferreira, que atua como voluntário no Projeto Formiguinha construindo um acesso com bloquetes na Vila Serrinha, parabeniza os envolvidos no REURB. “É um projeto muito ousado. A cidade não se resume a uma vila ou uma via, ela tem vários desafios que os gestores aqui estão dispostos a enfrentar, isso é digno do nosso reconhecimento”, afirma. Bruno enfatiza que o anseio dos moradores de ocupação é obter, através do REURB, segurança e dignidade para suas famílias.
Controle de qualidade de informação e atendimento ao leitor: Se você quiser
colaborar com este texto, enviar sua opinião, informar erro ou fazer sugestões
de reportagens envie mensagem para oespeto@gmail.com ou whatsapp para
31-98844-8976
