Integrantes da Ocupação Chico Rei cobram soluções por moradia na Câmara de Ouro Preto

“Estamos aqui lutando pela terra, pela nossa casa, por moradia. Não vamos desanimar, com chuva, com sol, nós estamos aí”. Disse Eliane de Araújo, coordenadora da Ocupação Chico Rei. Durante a reunião pessoas empunharam faixas com os dizeres “Queremos as Terras da Novelis e as Terras da Febem para o povo morar”. Vereador Kuruzu criticou a falta de uso de muitas terras em Ouro Preto, que poderiam ser destinadas à moradia social. O vereador Naércio Ferreira enfatizou a importância de garantir moradia digna para todos, especialmente para as crianças da ocupação Chico Rei.

Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani

Nesta terça-feira, 26 de março de 2024, durante a Tribuna Livre da 15ª Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto, os vereadores discutiram junto a integrantes da Ocupação Chico Rei sobre o problema da habitação no município. O debate abordou a necessidade de políticas públicas e luta do grupo por moradia digna para a população.
A Ocupação Chico Rei atua em Ouro Preto desde 2015, quando centenas de pessoas invadiram parte de um terreno que pertencia ao município de Ouro Preto na noite de Natal. Desde então, o movimento tem crescido, atualmente concentrado em um terreno ao lado da Upa Dom Orione, no bairro Saramenha.
A principal reivindicação da Ocupação Chico Rei é a devolução de uma extensa área de terras adequadas para habitação social, totalizando mais de 109 hectares, que originalmente pertenciam ao município. No entanto, essas terras foram transferidas para a antiga Alcan, e subsequentemente para a posse da Novelis após a venda da empresa.

A coordenadora da Ocupação Chico Rei, Srt.ᵃ Eliane de Araújo, expressou a determinação do grupo durante sua intervenção na Câmara Municipal: “A ocupação Chico Rei é assim, é luta. Estamos aqui lutando pela terra, pela nossa casa, por moradia. Não vamos desanimar, com chuva, com sol, nós estamos aí. Viva a Ocupação Chico Rei”, declarou.

Morador da ocupação, o Sr. Maurílio dos Santos destacou que a habitação é mais do que uma simples necessidade de moradia. Ele ressaltou que a ocupação não apenas oferece abrigo, mas também ressocializa pessoas e contribui para resolver problemas sociais. Ele também apelou para que toda a comunidade de Ouro Preto se una à causa, pois o desafio da habitação não afeta apenas os ocupantes, mas é um problema que aflige a cidade há muitos anos.

O vereador Wanderley Kuruzu, reconhecido por liderar a luta por moradia social no município de Ouro Preto, destacou a força da Ocupação Chico Rei em batalhar por um direito básico: a moradia. “Eles lutam por nada mais do que aquilo que está garantido na Constituição Federal. Está escrito lá, no artigo 6°: ‘São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia […]’. Então, é um direito, ninguém está pedindo favor, nada extraordinário”, afirmou.

Kuruzu também criticou a falta de uso de muitas terras em Ouro Preto, que poderiam ser destinadas à moradia social: “A gente vê tantas terras paradas, como as terras da Novelis (próxima à Saramenha e à Vila dos Engenheiros). Não dá para ter uma propriedade só para chamar de sua. A propriedade precisa cumprir uma função social. Ali, não há uma planta, não se cultiva nada, não tem um único animal sendo criado, não tem ninguém morando”.

O vereador Naércio Ferreira enfatizou a importância de garantir moradia digna para todos os cidadãos, especialmente para as crianças da ocupação, e solicitou que as autoridades municipais ajam com urgência. “Esperamos que tenhamos soluções para todos vocês, vindas do Governo Municipal. Temos crianças na Ocupação Chico Rei e essas crianças devem ter o mesmo acesso à moradia e educação, que uma criança nascida em um lar mais favorecido. Então, a luta de todas essas pessoas, é uma luta legítima”, suplica.