A Assembleia de Minas aprovou Projeto de Lei do Deputado Estadual Thiago Cota que cria Programa Estadual de Incentivo aos produtores rurais atingidos por desastres naturais, tais como seca, enchentes, geadas, chuvas.
Para o deputado Thiago Cota essa lei é importante pois visa o atendimento à recuperação econômica de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.
Por Polianna Soalheiro
O Projeto de Lei 3456/22, foi aprovado nesta quarta-feira (15/05/2024), pelo Plenário da Assembleia Legislava de Minas Gerais (ALMG), em 2º turno.
O Programa Estadual de Incentivo aos produtores rurais atingidos por desastres naturais, de forma a apoiar a recuperação econômica provocada pelos danos causados a sua produção.
Considerando as ocorrências de seca, geadas e os recorrentes prejuízos de agricultores, vitimados por estiagens severas, enchentes em grandes áreas urbanas impermeabilizadas, que eventualmente atingem lavouras nas margens de rios; chuvas de granizo; entre tantas outras eventualidades que impactam empreendedores rurais, é de grande importância que o Poder Público, fomente e desenvolva o apoio aos agricultores atingidos por elas.
A grande maioria das lavouras de Minas e no Brasil é conduzida sem o financiamento rural, neste momento em que vivenciamos uma instabilidade climática, com falta de políticas públicas direcionadas para prevenção e regulamentação de subsídio e apoio aos atingidos, a aprovação da lei de ajuda e incentivo se dá de forma fundamental e determinante para impulsionar e estimular o desenvolvimento do nosso Estado de Minas, tendo em vista o atendimento à recuperação econômica de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.
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