O prefeito Celso Cota disse que, apesar do crescimento, Mariana não desenvolveu ações voltadas à habitação nos últimos anos: “A população de Mariana vem crescendo muito, e houve muito pouco investimento nos últimos anos em relação à oferta de habitação.
REURB: Audiência pública apresenta informações sobre a Regularização Fundiária Urbana
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Na noite da última segunda-feira, 24 de junho de 2024, aconteceu no Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens a segunda audiência pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Mariana.
No evento, as autoridades do município e a equipe do Grupo Projeta apresentaram informações sobre o cadastramento das áreas irregulares do município.
Durante a audiência, o prefeito Celso Cota afirmou que Mariana tem hoje cerca de oito mil famílias com residências em áreas de ocupação irregular. “Digo com certeza que, hoje, mais de oito mil famílias moram em casas, sem a devida segurança da titularidade do seu bem. E cerca de quatro mil em áreas de ocupação irregular”, disse. Isso totaliza 12 mil famílias sem a documentação de suas casas.
O prefeito destacou que, apesar do crescimento, o município não desenvolveu ações voltadas à habitação nos últimos anos: “A população de Mariana vem crescendo muito, e houve muito pouco investimento nos últimos anos em relação à oferta de habitação. Atraímos muitas pessoas interessadas em ajudar suas famílias, e a forma mais humana de se proteger uma família é dar um teto para ela morar”.
A REURB em Mariana está na segunda etapa de desenvolvimento. Nos últimos meses, ações de regularização foram desenvolvidas nos bairros Alto Rosário, Novo Horizonte e Morada do Sol pela equipe de cadastramento do Grupo Projeta, que reuniu informações para a regularização das moradias.
Durante a primeira etapa da REURB, 100% das residências do Alto Rosário foram cadastradas; no Novo horizonte, 70% e na Morada do Sol, 60%. “Estamos próximos de entregar todo o material necessário para a prefeitura trabalhar no saneamento, e para podermos dar seguimento às próximas etapas”, afirmou a arquiteta e urbanista da Secretaria de Obras, Carla Sabino.
A segunda etapa, em andamento, está levantando informações e cadastrando as moradias em situação irregular nos bairros Alvorada, Fazendinha, Vila Aparecida e Vila Nazaré. A terceira etapa irá cadastrar as residências nos bairros Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio e São Gonçalo.
Carla Sabino ainda informou que, com base, nas informações coletadas, há a constatação da existência de um mercado de terrenos irregulares. “Já temos um diagnóstico do aumento dessas ocupações irregulares ao longo do tempo. Temos um mercado irregular de venda de lotes. São locais com problemas nas vias, problemas de transporte público e estamos trabalhando para coibir essas ocupações e o comércio irregular desses terrenos”.
Além do prefeito Celso Cota, outras autoridades do município estiveram na audiência pública, incluindo o vice Cristiano Vilas Boas, o secretário de Obras Leonardo Rodrigues e os vereadores Marcelo Macedo, Manoel Douglas (Preto do Cabanas) e Zezinho Salete.
Minha Casa, Minha Vida
Durante a audiência pública, os moradores questionaram sobre a inclusão de Mariana no Minha Casa, Minha Vida, um programa de habitação do Governo Federal. Em resposta, o prefeito Celso Cota afirmou que a prefeitura utilizará o terreno onde seria o loteamento, que prometeu 1,6 mil casas populares em 2019. O terreno está localizado na MG-129, sentido Morro Santana.
Segundo Celso Cota, serão investidos R$ 10 milhões para a adequação do terreno e destinação para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. “Em até 60 dias, vamos apresentar essa proposta para a Caixa Econômica Federal e buscar a construção de algumas unidades habitacionais nessas áreas”, informou o prefeito.
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