Projeto foi aprovado durante a última reunião ordinária da Casa de Leis
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
Na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, a Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 107/2024, que determina a criação da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Comev). O projeto, de autoria do prefeito Celso Cota, visa a implementação de políticas públicas destinadas a combater a violência de gênero no município.
Segundo o texto do projeto, a criação da comissão se fundamenta na necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres. Segundo informações da Guarda Civil Municipal de Mariana, os casos de violência doméstica acompanhados de medidas protetivas aumentaram significativamente nos últimos meses. No segundo semestre de 2023, foram registrados 76 casos, enquanto entre janeiro e setembro de 2024, o número saltou para 133.
A Comev será composta por representantes do Poder Executivo, como as secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Educação e Segurança Pública, além de membros da Polícia Civil, Polícia Militar e conselhos municipais relacionados à saúde, assistência social e direitos da mulher.
A nova comissão será responsável por articular ações voltadas à prevenção e ao combate à violência doméstica, atuando de forma integrada com diversos órgãos e instituições, incluindo as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Segurança Pública e Educação, além de representantes das polícias Civil e Militar, do Conselho Tutelar e de organizações da sociedade civil.
A vereadora e vice-prefeita eleita Sônia Azzi, única mulher na Câmara durante o mandato 2021-2024, destacou a importância do PL. “Esse projeto vem de encontro a tudo que eu penso, a tudo que sempre sonhei e lutei, que é a defesa das mulheres”, afirmou. Ela ressaltou também a relevância de iniciativas como a criação de uma delegacia especializada para mulheres, prevista no plano de governo junto ao prefeito eleito Juliano Duarte.
A justificativa para o PL também menciona a importância da participação da sociedade civil e das organizações sociais na elaboração e execução das políticas públicas. Além disso, a comissão deve trabalhar de forma integrada com diversos serviços municipais para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado, promovendo também campanhas educativas e de conscientização sobre o tema.
Outros temas da reunião
A 32ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana marcou o retorno das sessões legislativas após as eleições municipais, realizadas no dia 6 de outubro. Durante o encontro, os vereadores comentaram os resultados do pleito eleitoral.
O prefeito eleito, vereador Juliano Duarte, destacou sua gratidão à população de Mariana pelos mais de 23 mil votos que recebeu com sua vice, Sônia Azzi. Duarte afirmou: “Agradeço à população de Mariana. Foram mais de 23 mil votos confiados a mim e à Sônia Azzi, para podermos conduzir nossa cidade com responsabilidade. Vencemos em todas as urnas, isso mostra a confiança da população em nós para a próxima gestão”.
O vereador Ronaldo Bento, o mais votado no pleito com 1.742 votos, também fez questão de agradecer pelo apoio recebido. “Agradeço às pessoas que validaram nossa confiança para o mandato de 2025 a 2028. Aceito essa missão e responsabilidade, para que, juntamente com essa Câmara, possamos atender a todas as necessidades da nossa população”.
O vereador ainda relembrou e agradeceu aos votos que recebeu vindos do distrito de Passagem de Mariana: “Muito obrigado aos meus 1.742 eleitores, especialmente ao meu querido distrito de Passagem, que me acolheu desde os 7 anos. Com 409 votos no distrito, eu só tenho a agradecer e prometo continuar trabalhando ainda mais por essa comunidade.”
O vereador Marcelo Macedo, que apoiou o candidato que ficou em segundo lugar nas eleições, Roberto Rodrigues, também fez questão de reconhecer o esforço de sua equipe de campanha. “Tive a honra de participar da campanha de Roberto Rodrigues e Dr. Rodrigo Miranda. Gostaria de parabenizá-los pelo empenho. Entendo que a campanha foi iniciada tarde, mas quase 12 mil votos foram obtidos, uma votação expressiva.”
Marcelo destacou que, apesar da derrota, Roberto e Rodrigo têm forte apoio popular. “Levantei a bandeira junto a Roberto e Rodrigo porque acreditei em suas propostas. Mesmo com o resultado adverso, o número de votos mostra que eles têm um forte apoio popular, e espero que continuem contribuindo com nossa cidade de outras maneiras.”
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