Vereadores discordam sobre transparência do projeto e participação da comunidade; obras estão previstas para terminar em novembro
Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani
As obras de drenagem e infraestrutura na Rua João Batista, em Passagem de Mariana, foram iniciadas na segunda-feira, 14 de outubro de 2024. A intervenção faz parte de um acordo entre a Prefeitura de Mariana e a mineradora Vale, no valor de R$ 4 milhões, firmado através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A obra prevê a implantação de 270 metros de redes de esgoto pluvial e água potável, além de um novo asfaltamento.
A origem da intervenção remonta a problemas causados por caminhões da empresa Tecnosonda, terceirizada da Vale, que, durante a manutenção da linha férrea, provocaram o afundamento da via. Como medida paliativa, a Prefeitura realizou manutenções temporárias para manter o trânsito viável, enquanto a comunidade aguardava uma solução definitiva, que veio através do TAC assinado com a Vale.
A obra, contudo, gerou questionamentos sobre a transparência e a falta de comunicação com os moradores da região, resultando em críticas diretas à forma como o projeto foi conduzido.
Na última reunião ordinária da Câmara de Mariana, realizada no dia 21 de outubro, o vereador Ronaldo Bento criticou a forma como o projeto foi conduzido, argumentando que a população não foi devidamente informada. “A população me disse que cortaram a rua sem apresentar o projeto. A comunidade não sabia se haveria água potável, esgoto pluvial… nada”, lamentou. Segundo ele, o TAC chegou às mãos dos moradores apenas na semana anterior ao início das obras.
Ronaldo Bento ainda questionou a falta de reparos para os moradores afetados pelos impactos das obras anteriores. “Dois anos atrás, quando houve a obra da linha férrea da Vale, foram realizados laudos cautelares, mas e agora? Como ficam as casas que foram deterioradas? A obra está sendo feita sem resguardar os direitos dos moradores”, afirmou.
Além disso, o vereador destacou que o projeto de drenagem, embora necessário, deveria ter sido discutido com maior clareza com a população e com os parlamentares. “É estranho que o acordo tenha sido feito sem consultar os vereadores e sem ressarcir os danos causados pela empresa”, completou.
O vereador Marcelo Macedo, presidente da Comissão de Obras à época, e que acompanhou o processo de negociação, rebateu as críticas, afirmando que o TAC foi amplamente discutido com a comunidade de Passagem de Mariana. “Não foi feito aos porões. A comunidade participou desse TAC, e eu também participei dessas reuniões. Na época, decidimos paralisar as obras na Rua João Batista, porque estavam impactando a via com afundamento de calçamento e estouro de redes de água”, explicou Macedo.
Ele defendeu que o acordo com a Vale resultou em um investimento significativo para a cidade. “Conseguimos R$ 4 milhões, além de 3 mil toneladas de brita que serão entregues ao município ao final das obras. Reconheço que o início da obra causou transtornos, mas estive lá com o secretário de Obras e os engenheiros. Estamos tendo o cuidado de não prejudicar ainda mais os moradores”, detalhou o vereador.
Marcelo Macedo também ressaltou que o processo foi conduzido de forma transparente, com a participação dos moradores, e que qualquer parlamentar interessado em acompanhar as visitas técnicas seria bem-vindo. “Quero dizer que a reunião foi feita com a comunidade, e temos registros fotográficos e vídeos para comprovar. Os moradores autorizaram a continuidade da obra após serem informados pelos responsáveis”, reiterou.
Apesar das divergências entre os vereadores, os moradores da Rua João Batista aguardam a conclusão das obras com expectativas. Para Francis Castro, que vive na rua desde a infância, a intervenção é essencial para melhorar a qualidade de vida na região. “Essa melhoria tem um impacto significativo na saúde pública ao reduzir a propagação de doenças relacionadas à água contaminada. Além disso, um sistema de encanamento bem projetado preserva a integridade do asfalto, prolongando sua durabilidade e diminuindo a necessidade de reparos constantes”, comentou.
Ele ainda destacou os problemas enfrentados anteriormente pelos moradores, como bueiros entupidos e estouramento de encanamentos durante as chuvas, que deterioravam o asfalto e causavam mau cheiro. Para ele, a obra representa um avanço, tanto em termos de infraestrutura quanto na valorização dos imóveis da região.
O morador Kelvin Milagres destacou que um sistema de drenagem bem-planejado não só melhora a qualidade de vida, mas também preserva o asfalto, prolongando sua durabilidade e diminuindo a necessidade de constantes reparos. Kelvin relembrou os transtornos anteriores, como estouros de encanamentos e bueiros entupidos, que pioravam nas épocas de chuva, causando afundamento do asfalto, mau cheiro e sujeira.
Com a Rua João Batista interditada desde o início das obras, a previsão é que o trânsito seja restabelecido na segunda quinzena de novembro. A Prefeitura de Mariana segue acompanhando o andamento da intervenção, garantindo que todos os serviços essenciais sejam concluídos conforme o cronograma.
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