Aumento salarial de vereadores é aprovado em primeira votação; proposta para prefeito e secretários tem pedido de vista

    Discussões acirradas na Câmara de Mariana marcam decisão sobre reajustes salariais para os cargos políticos do município

    Por: João B. N. Gonçalves e Hynara Versiani

    Na última segunda-feira, 25 de novembro de 2024, durante a 38ª Reunião Ordinária da Câmara de Mariana, os vereadores aprovaram, em primeira votação, o aumento salarial para o Legislativo; a proposta de reajuste para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais foi adiada após um pedido de vista do vereador Pedrinho Salete. As votações, cercadas de polêmicas, serão retomadas na próxima segunda-feira, 2 de dezembro.

    O reajuste foi autorizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, que autorizou tanto a Câmara de Mariana a avaliar o aumento dos salários. O Projeto de Resolução n° 07/2024, que trata do aumento dos subsídios dos vereadores, prevê um reajuste de 7,7%, elevando o salário para R$ 13.202,55. Já o Projeto de Lei n° 100/2024, que contempla o Executivo, propõe novos valores significativamente mais altos:

    • Prefeito: R$ 30 mil
    • Vice-prefeito: R$ 24 mil
    • Secretários municipais: R$ 18 mil

    O projeto referente aos vereadores foi aprovado com votos contrários do vereador Ronaldo Bento e da vice-prefeita eleita, Sônia Azzi. Já a discussão sobre o aumento dos subsídios do Executivo foi marcada pelo pedido de vista de Pedrinho Salete, que justificou a necessidade de avaliar melhor a legalidade do projeto.

    O vereador Ronaldo Bento argumentou que seu voto desfavorável mantém a coerência com posições anteriores: “Meu voto hoje, desfavorável a esse projeto, foi mantendo a coerência do que eu fiz antes das eleições, votando contrário ao aumento do subsídio, tanto dos vereadores quanto do secretário, prefeito e vice-prefeito. Acredito que seria na ótica de respeito a todos, mas mantendo a linha que eu votei no passado.”

    Por sua vez, Pedrinho Salete explicou sua decisão de pedir vistas ao projeto que abrange o Executivo: “Desde a primeira vez que esse projeto estava para entrar em pauta, eu manifestei minha posição contrária. Meu pedido de vista foi mais para acompanhar o parecer do meu advogado, porque ainda não tive condições de ler sobre a constitucionalidade desse projeto. Para mim, era algo que deveria ter sido votado antes, não agora. Mas, tendo legalidade, com certeza ele irá para a pauta, e eu vou manter minha coerência.”

    Inicialmente, ambos os projetos seriam votados antes das eleições deste ano. No entanto, manifestações populares na Câmara forçaram o adiamento das discussões. O tema foi retomado agora, reacendendo o debate público sobre a pertinência de reajustes em um momento em que os moradores de Mariana enfrentam desafios econômicos.

    As votações finais estão previstas para ocorrer no dia 2 de dezembro, quando o pedido de vista será discutido e os projetos submetidos à segunda rodada de deliberação. Com um cenário dividido e a atenção dos moradores voltada para a decisão, a Câmara Municipal vive momentos de tensão e responsabilidade frente à opinião pública.

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