Câmara de Ouro Preto discute levantamento sobre crianças com TEA na rede de ensino

Parlamentares aprovam representação que solicita dados sobre estudantes com Transtorno do Espectro Autista para embasar políticas públicas inclusivas

Por: João B. N. Gonçalves

Na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada nesta terça-feira (28), os vereadores debateram a necessidade de um levantamento detalhado sobre crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de ensino do município.

A Representação 31/2025, apresentada pelo vereador Renato Zoroastro, solicita informações à Superintendência Regional de Ensino (SRE) e ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) sobre diagnóstico, cadastro e atendimento desses estudantes, com o objetivo de embasar futuras políticas públicas inclusivas.

No documento, o parlamentar questiona se já foram realizados levantamentos para identificar e cadastrar estudantes com TEA, quais os critérios adotados e se há previsão para um novo censo. Também indaga sobre a existência de programas específicos para atender essa população.

Durante a discussão, Renato Zoroastro destacou a importância de dados concretos para a formulação de ações mais eficazes. “Já fiz esse documento em outras reuniões pedindo ao município que realizasse esse levantamento. Só podemos construir políticas públicas com base em números, para depois pensar em diagnósticos e planos de ação”, afirmou.

O vereador também mencionou que, em reunião com a secretária de Educação, Débora Etrusco, e representantes da comunidade, ficou claro que a investigação deveria ser ampliada para outras esferas do ensino.

O vereador Naércio Ferreira reforçou a relevância do diagnóstico precoce e a necessidade de uma abordagem intersetorial. “Temos que pensar nesse viés na educação, mas também na saúde. O diagnóstico depende de avaliação neuropsicológica, e a Secretaria de Saúde está com previsão de criar um núcleo com equipe multidisciplinar para atender essas crianças”, explicou.

Ele também ressaltou a dificuldade de acesso a profissionais como fonoaudiólogos e parabenizou a vereadora Lílian França por destinar parte de sua emenda parlamentar para esse setor.

A vereadora Lílian França apoiou a proposta e enfatizou a importância da coleta de dados. “Políticas públicas se fazem com números. Precisamos saber quem são e onde estão essas crianças. Esse levantamento é essencial”, afirmou.

A parlamentar também anunciou a realização do primeiro Simpósio de Genética na Região dos Inconfidentes, que contará com palestrantes internacionais e discutirá diagnóstico e intervenção no TEA. “Queremos dar ferramentas para que essas crianças possam desenvolver todo seu potencial”, acrescentou.

Já o presidente da Câmara, vereador Vantuir Silva, encerrou a discussão destacando os avanços que a Secretaria de Educação tem feito para atender às demandas apresentadas pelas mães de crianças com TEA. “Algumas pautas já estão sendo encaminhadas, incluindo a capacitação dos monitores que trabalham com essas crianças. É fundamental preparar nossos profissionais para esse atendimento”, concluiu.

A Representação 31/2025 foi aprovada pela Câmara e será encaminhada às instituições competentes, SRE e IFMG, visando avanços na inclusão e no atendimento das crianças com TEA em Ouro Preto.

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