Por: João B. N. Gonçalves
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025, na Escola Municipal de Passagem de Mariana, os moradores da Vila São Vicente, vereadores e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) debateram os impactos da duplicação da BR-356 e o risco de desapropriação das moradias. Durante o encontro, foram apresentadas propostas para alterar o traçado da rodovia e reduzir a faixa de domínio da estrada, garantindo que as famílias permaneçam em suas casas.
A discussão sobre a desapropriação da Vila São Vicente ocorre desde 2018, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) começou a fiscalizar construções dentro da faixa de domínio da BR-356. Os moradores afirmam que suas casas, construídas pela prefeitura há mais de 30 anos, possuem documentação legal. A insegurança aumentou em 2022, quando a administração da área voltou para o governo federal, após um período sob gestão municipal.
Nas últimas semanas, a mobilização da comunidade se intensificou com protestos na Prefeitura de Mariana, participação em sessões da Câmara Municipal e uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “Estamos engajados em buscar respostas. Conseguimos que a Câmara viesse até Passagem para ouvir nossa comunidade e entender como essas casas foram construídas dentro da faixa de domínio do DNIT. Queremos apoio do poder público para permanecer em nossas residências”, afirmou a moradora Raquel Sousa.
Durante a audiência, foi anunciado que a consulta pública sobre a duplicação da BR-356, encerrada em janeiro, será reaberta por mais três meses. Além disso, a Câmara de Mariana e a ALMG apresentarão à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) uma nova proposta de traçado para a rodovia.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT) durante a audiência, sugere que a duplicação ocorra no lado oposto à Vila São Vicente, em uma área desocupada pertencente à Companhia Mina da Passagem, evitando a remoção das moradias.
Leleco Pimentel criticou a falta de transparência do governo estadual sobre os recursos destinados à obra e se posicionou contra a implantação de pedágios na região. Segundo ele, os R$ 2 bilhões da repactuação dos danos são suficientes para arcar com os custos da obra sem necessidade de cobrança adicional para os motoristas. “Queremos pista dupla, segurança e respeito à comunidade. Com o investimento previsto, é possível executar a obra sem recorrer ao pedágio. Precisamos de projetos claros e garantir que não haja desapropriação sem o devido diálogo com a população”, afirmou.
O vereador Ronaldo Bento (PSDB) também apresentou um projeto de lei para reduzir a faixa de domínio da rodovia dentro do território municipal. “A lei federal permite que a faixa não edificável de 15 metros seja reduzida para até 5 metros por meio de legislação municipal. Estou solicitando que esse projeto seja votado amanhã para minimizar os impactos sobre os moradores e nos dar tempo para discutir soluções com o DNIT”, explicou.
O vereador Ronaldo Bento ressaltou que os moradores não têm culpa pela situação, pois receberam suas casas da Prefeitura de Mariana durante o mandato do então prefeito João Ramos Filho. “A questão da faixa de domínio, onde algumas casas estão dentro da área reivindicada pelo DNIT, precisa ser solucionada de forma legal para garantir que os moradores não sejam removidos sem alternativas”, pontuou.
Os moradores reforçaram que não são contra o desenvolvimento da infraestrutura, mas defendem que a obra seja conduzida sem prejuízos para as famílias que vivem na Vila São Vicente há décadas. Eles também destacaram a importância histórica e ambiental da comunidade, que abriga nascentes que abastecem a cidade de Mariana.A audiência pública reforçou a necessidade de uma solução que concilie a ampliação da BR-356 com a permanência das famílias na Vila São Vicente. Os próximos passos envolvem a votação do projeto de redução da faixa de domínio e a análise da nova proposta de traçado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).
SAL : Serviço de atendimento ao leitor – para enviar mensagem, informar erro, elogiar, solicitar cobertura jornalística ou indicar pauta, entre em contato com o Serviço de atendimento ao leitor, via whatsapp, clique aqui
