De acordo com nota do Sindicato dos servidores municipais de Mariana o funcionamento das escolas municipais terá tempo reduzido, isso nas escolas que aderirem a operação Tartaruga. Já as Creches que aderirem a Operação Tartaruga funcionarão das 7h às 11h com monitores.
Também os servidores da Saúde e do Saae, que aderirem a Operação Tartaruga atenderão apenas metade do horário de trabalho.
Em nota ao jornal O Espeto o Diretor do Sindicato dos Servidores o Sr. Chico Veterinário informa que : ” O que Operação Tartaruga propõe é a redução da carga horária trabalhada. Em relação às escolas e creches salientamos que o não cumprimento de horários pré-estabelecidos é de responsabilidade dos pais e/ou responsáveis e das vans contratadas para o transporte dos alunos”.
Na nota o Sindicato não informa os setores, ou quais escolas ou creches que optaram por aderir a Operação Tartaruga, então nesse caso os pais devem ser informados pelo Comando de Greve ou pelos servidores em greve para poderem se organizar previamente, sem surpresas de última hora.
Isso é muito importante, pois uma boa comunicação do Comando de Greve evitará transtornos, principalmente aos pais de alunos ou quem precisa de outros serviços essenciais, como SAAE e atendimento nos postos de Saúde.
Muitos acreditam que adesão a greve tem perdido força diante da judicialização da mesma devido a obrigação do cumprimento de 70% dos serviços essenciais por liminar ( educação e saúde), somado ao decreto municipal que permite a contratação de pessoal temporário para atendimento emergencial.
O SindServ Mariana em comunicado ao jornal O Espeto informa sobre a “operação tartaruga”
que acontecerá no período de 06/03 a 11/03.
Veja nota abaixo:
Fim da nota.
A Prefeitura de Mariana enviou a Câmara projeto de aumento de 5% para o funcionalismo público, que foi aprovado, pois é de competência do Executivo estabelecer aumento salarial.
A Data Base, índice que mede a inflação anual, calculada pela Fundação Getúlio Vargas, estabeleceu para 2024 o índice de 4,7%. Portanto o valor de 5% oferecido está acima desse valor, que é estabelecido como índice de correção salarial por muitas empresas.
O Sindicato dos servidores não aceitou o valor de 5%, alegando perdas anteriores, desde a época do rompimento da barragem da Samarco, que fez com que os servidores, segundo o sindicato tivesse um defasagem salarial, assim pleiteando valor maior. O pedido de revisão salarial formulado pelo sindicato incluí, além de um reajuste de 11,02%, reposição de perdas salariais de 34,50%, aumento do vale alimentação, e outros benefícios, como assistência médica e redução da carga horária de trabalho, o que foi considerado excessivo pela Administração Municipal.
O diálogo entre Sindicato e Prefeitura não aconteceu da forma protocolar como deveria entre as partes e em 21 de fevereiro de 2025 a greve teve início.
A prefeitura alegou, de acordo com a liminar, que a greve teve início sem o cumprimento de todos protocolos legais, alegando ainda que não houve a tentativa de “diálogo pacífico”. Ainda a Prefeitura acusa a greve de ser politizada.
Por fim, a prefeitura alega que também os reajustes concedidos aos servidores estão em consonância com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, e que os demais itens da pauta sindical não podem ser atendidos sem a devida análise da viabilidade financeira e econômica do Município.
Dia 26 de fevereiro a Prefeitura publicou um decreto nº 12.187 no informativo municipal O Monumento que permite a contratação temporária de pessoal para manter atividades necessárias para atender os serviços públicos.
Liminar :
No dia 27 de fevereiro de 2025 a Desembargadora Juliana Campos Horta determinou que o Sindicato dos Servidores apresente e implemente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, plano de manutenção da escala mínima de 70% de atendimento dos serviços essenciais, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial.
Dia 28 de fevereiro em assembléia em frente a Prefeitura de Mariana servidores decidiram manter a greve, aprovando a operação tartaruga e outros ainda afirmam que vão continuar a greve de forma total.
Dia 11 de março haverá uma nova assembléia para definir o movimento.
Análise :
Com a liminar que exige que 70% dos servidores em serviço essencial estejam em atendimento e o decreto que permite contratação de pessoal os servidores em greve decidirão pela estratégia de adotar a operação tartaruga, ou seja, voltar ao trabalho de forma parcial, e continuar de greve até dia 11 de março, quando será próxima assembléia.
Fato : Necessário diálogo para voltar a normalidade porém parece que a solução para este imbróglio será mais pelo lado judicial do que pelo acordo através do diálogo.
Agrava-se a essa situação a situação financeira, que segundo o próprio Juliano Duarte em pronunciamento no dia 16 de fevereiro de 2025, ele disse que encontrou uma prefeitura sem dívidas, mas também sem verba em caixa, ou seja, há que se ter um planejamento para a execução do orçamento em frente ao limite fiscal.
Nota do Sindicato sobre operação tartaruga em 03/03/2025 : apesar de orientar de forma geral a redução da carga horária e tentar normalizar os serviços públicos, a população não sabe qual setor, escola, creche que irá funcionar, pois ainda não há essa informação que deve ser feita pelo comando de greve. Ou seja, ainda falta informação de como se dará essa Operação Tartaruga.
Vamos aguardar para ver como se dará, e como será a adesão dos servidores municipais.
