Por: Rozembergue Alex Teixeira
Durante a reunião desta quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Ouro Preto, o vereador Kuruzu repercutiu a nova medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reformula a Tarifa Social de Energia Elétrica no país. O programa tem como objetivo zerar ou reduzir a conta de luz de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.
Segundo Kuruzu, a medida pode beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas, com a isenção total da tarifa de energia elétrica. Para ter direito, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico, tenha renda per capita de até meio salário mínimo e consuma até 80 kWh por mês. A proposta ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
Além disso, o vereador informou que o programa, em sua totalidade, pode alcançar até 60 milhões de brasileiros, incluindo a redução da tarifa para famílias com consumo de até 120 kWh mensais. Também serão beneficiadas pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Kuruzu fez um apelo para que a população procure os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) para receber orientações e garantir o acesso ao benefício. Ele também incentivou os demais vereadores a ajudarem na divulgação do programa.
“O programa é um grande avanço. Goste-se ou não do presidente Lula, é inegável seu compromisso com o povo mais pobre”, afirmou o vereador Kuruzu.
A medida provisória prevê ainda mais liberdade ao consumidor e equilíbrio para o setor elétrico. Se aprovada, representará um alívio significativo para milhões de famílias brasileiras.
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