Lei institui ações bimestrais nas escolas públicas municipais com foco na
prevenção da ansiedade e construção de um ambiente escolar acolhedor.
A Lei nº 4.297, sancionada em Itabirito, institui o Programa “Mente Saudável, Escola
Feliz” nas escolas públicas municipais. De autoria do vereador Daniel Sudano
(Cidadania), a proposta busca enfrentar dois desafios crescentes na realidade
escolar: o bullying e a ansiedade entre estudantes, além de promover a saúde
mental e o bem-estar emocional dos alunos desde a Educação Infantil até o Ensino
Médio.
“A ansiedade tem afetado gravemente o rendimento e a qualidade de vida dos
nossos jovens. O bullying, por sua vez, causa danos emocionais profundos,
podendo comprometer o desenvolvimento e até levar a quadros extremos, como
tentativas de suicídio”, afirmou Sudano. O parlamentar defende a criação de
espaços de acolhimento e diálogo dentro das escolas como forma de combater
esses problemas.
Pela nova legislação, as atividades do programa deverão ocorrer uma vez a cada
bimestre, respeitando o calendário pedagógico de cada escola. A proposta prevê
ações específicas para cada faixa etária: dinâmicas lúdicas e contação de histórias
na Educação Infantil; rodas de conversa e oficinas no Ensino Fundamental; e
debates, palestras e práticas de relaxamento no Ensino Médio. Todos os encontros
devem estimular o autoconhecimento, o respeito mútuo, a empatia e a escuta ativa.
As unidades escolares poderão contar com a participação de profissionais da
psicologia, saúde mental e educação, fortalecendo a rede de proteção aos alunos e
promovendo um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e emocionalmente
saudável.
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