Enquanto isso, protocolos de humanização do luto parental já são realidade no Grupo Neocenter desde 2022
Passa a vigorar a partir de 25 de agosto de 2025, nova norma que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A partir da data, todos os hospitais brasileiros serão obrigados a adotar protocolos humanizados para acolher famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais ou neonatais. A legislação garante respeito, escuta ativa e suporte integral em um dos momentos mais dolorosos da vida.
A Lei 15.139/2025 foi sancionada em 23 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial da União em 26 de maio de 2025.
A “Lei do Luto Parental” (Lei nº 15.139/2025) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e visa garantir assistência humanizada a mães e pais enlutados por perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
A lei foi elaborada com base no Projeto de Lei 1640/2022, que foi apresentado pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC). O projeto foi relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE) no Senado.
A lei também altera a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) para permitir o registro de natimortos com o nome escolhido pelos pais. Além disso, estabelece outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.
Para o Grupo Neocenter, essa realidade não é novidade: há décadas a instituição é referência nacional em acolhimento humanizado e medicina intensiva neonatal, praticando o que agora se torna lei. Um protocolo interno, em vigor desde 2022 e atualizado em 2025, detalha fluxos desde a identificação da paciente até rituais de despedida e acompanhamento pós-alta, garantindo que cada etapa seja conduzida com dignidade, privacidade e suporte psicológico.
A prática do Grupo inclui acompanhamento psicológico, protocolos que evitam abordagens inadequadas, momentos de despedida e a entrega de uma Caixa de Memórias, contendo itens que eternizam o vínculo com o bebê anjo, como carta, toquinha, pulseira e, quando autorizado, uma mecha de cabelo.
Em junho, durante auditoria da Unimed, o Neocenter foi reconhecido por já possuir protocolos alinhados às exigências da nova lei, muito antes de sua aprovação.
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