Câmara de Ouro Branco discute proibição do uso de água gratuita para fins não essenciais

Por: Geovanna Lopes

A Câmara Municipal de Ouro Branco, realizou nesta segunda-feira, 08 de setembro de 2025, uma reunião ordinária que deu entrada em uma série de novos projetos de lei que abordam questões de segurança, uso de recursos públicos e valorização cultural e religiosa do município. As propostas foram apresentadas por diferentes vereadores e vereadoras, cada uma voltada a atender demandas específicas da população.

Entre os projetos em tramitação, destaque para o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Bruna, que propõe alterar a Lei 2.253/2018, a qual autoriza o Poder Executivo a proibir a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos. A medida busca reforçar a segurança e reduzir os riscos relacionados ao uso desses produtos.

A vereadora Nilma apresentou o Projeto de Lei , que estabelece a proibição do uso da água fornecida gratuitamente pelo Executivo Municipal para lavagem de calçadas, passeios e hortas nas comunidades rurais abastecidas pelo município. Segundo a parlamentar, a iniciativa visa garantir o uso consciente dos recursos hídricos e evitar desperdícios.

No campo cultural e religioso, o vereador Ivanildo apresentou dois projetos de lei que buscam valorizar as tradições locais. O Projeto de Lei propõe a instituição da Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia, incluindo o evento no calendário oficial de festas do município. Já o Projeto de Lei 116/2025 pretende fazer o mesmo com a Festa de Santo Antônio e Maria Concebida, também realizada na comunidade de Itatiaia, garantindo reconhecimento oficial às manifestações culturais e religiosas da região.

Os projetos seguem agora para análise e discussão nas comissões da Câmara, e poderão ser apreciados nas próximas sessões do Legislativo. A iniciativa demonstra a diversidade de temas tratados pelos parlamentares, abrangendo desde segurança e uso de recursos públicos até preservação cultural e religiosa.

Para receber notícias no seu WhatsApp clique aqui
E para receber notícias da nossa página no Facebook
Se inscreva no nosso canal do you tube para receber nossas reportagens, clique aqui

SAL : Serviço de atendimento ao leitor – para enviar mensagem, informar erro, elogiar, solicitar cobertura jornalística ou indicar pauta, entre em contato com o Serviço de atendimento ao leitor, via whatsapp, clique aqui