Por Leonardo Minéo
No último mês de maio, a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Governança, lançou o programa Construindo Juntos. Desde sua implementação, o programa já foi colocado em prática em duas ocasiões, na construção da Creche do Cabanas e da UBS Rosário.
Agora, o edital está aberto para pequenas e microempresas da construção civil que desejam se inscrever para a execução da UBS Arena. A inscrição pode ser feita através do link: https://www.mariana.mg.gov.br/exibir-licitacao/1008.
Pautado nas premissas da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Complementar nº 123/06, o programa estabelece que todas as licitações de obras realizadas pelo município deverão obrigatoriamente contar com a subcontratação de até 25% dos insumos de micro e pequenas empresas da região, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento local.
Para participar, essas empresas precisam ter sede em Mariana ou em um raio de até 100 quilômetros do município.
As informações fornecidas no cadastro são analisadas, supervisionadas e revisadas, com o objetivo de possibilitar uma futura contratação.
Embora o cadastramento seja opcional, ele oferece prioridade nas contratações, caso as empresas possuam necessidades compatíveis com os requisitos das obras.
Confira os principais benefícios do projeto para o município e distritos de Mariana e para as MEs e EPPs da construção civil dessa região:
Para a cidade:
– Fomento da economia, garantindo a circulação de recursos públicos na cidade e região;
– Aumento de demanda por serviços das MEs e EPPs, influenciando diretamente para a geração de empregos;
– Maior agilidade nas execuções;
– Estímulo à profissionalização das pequenas empresas.
Para as MEs e EPPs:
– Acesso facilitado ao mercado público, tornando maior a chance de participação em contratos antes dominados por grandes construtoras;
– Crescimento sustentável, ou seja, ajuda no planejamento financeiro e expansão gradual dos pequenos negócios;
– Estímulo à formalização das empresas, que buscam regularizar suas atividades para poderem participar das contratações públicas. Fonte: PMM.
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