A Assembléia de Minas, comissão de Habitação e Política Urbana, em parceria com instituições de Mariana realizará nesta segunda-feira dia 24 de novembro de 2025 às 19hs na Escola Municipal Monsenhor José Cota uma audiência pública sobre as ocupações do alto das Cabanas e região.
A iniciativa da audiência pública tem a participação do deputado estadual Leleco Pimental e do deputado Federal Padre João com parceiros locais, autoridades e comunidade.
A área de invasões e ocupações no Alto das Cabanas vão até Passagem próximo ao Cruzeiro de Pedra e já sobem sentido a Serrinha, invadindo área de mata verde.
As condições de moradia muitas vezes são precárias, com luz, água e coleta de esgoto improvisados e revela um lado escondido de Mariana, da ocupação desordenada da terra devido a falta de políticas públicas de habitação e de regularização fundiária.
Hoje Mariana tem a Secretária de Habitação e caminha com planejamento para criar soluções de oferta de moradia, como Minha Casa Minha Vida, que pela primeira vez contemplará Mariana, espera-se com 200 casas segundo o Prefeito Juliano Duarte.
Segundo nota oficial do Ministério Público de Minas Gerais ao Jornal O Espeto o proprietário das terras é responsável por dar função social à sua propriedade, e o Município tem o papel de fiscalizar construções irregulares e tomar providências para demolição ou regularização das construções, caso possível : “O crescimento desordenado vem ocorrendo em terras que, em tese, não pertencem ao Município, onde deveria haver uma atuação do proprietário da terra, que tem se beneficiado com as invasões em razão das indenizações pela desapropriação da área”. Afirma nota do MP.
Em algumas ocupações os moradores tentam improvisar ruas e cuidar delas, para garantir o acesso de carros, pois em muitos locais carro não consegue entrar e as pessoas doentes tem que ser carregadas em cadeiras até onde o carro passa.
TERRAS DEVOLUTAS : O COMEÇO
Para incentivar a economia na década de 1930 a Prefeitura de Mariana tomou a iniciativa de ceder por comodato terras públicas para atividades comerciais, como plantação de eucaliptos, chá, criação de gado para os empresários, que ocupariam a terra pelo prazo de 30 anos. Claro que muitos não quiseram mais devolver e se julgaram a partir de então donos de grande áreas que eram públicas. Os contratos feitos estão ou deveriam estar no departamento de Arquivo da Prefeitura de Mariana. Esse fato foi trazido a tona na campanha de 2008 pelo ex-prefeito de Mariana Roque Camêllo ( falecido em 2017) que afirmava que iria dedicar-se a esse tema de organizar as terras públicas e fazer bom uso delas em prol da população. Porém seu mandato foi curto de apenas dois anos.
Divulgaram convite nas redes sociais o Deputado Estadual Leleco e deputado federal Padre João convidando a população para participar da audiência pública.
Vamos acompanhar !
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