Leia no Jornal O Espeto edição 880, clique aqui
Mina da Passagem causa o maior problema de Mariana
Mariana a beira de conflito por terras que pode impactar 11 mil pessoas! Está é a conclusão depois da audiência pública no bairro Cabanas sobre ação judicial movida pela Minas da Passagem contra moradores de cerca de 3 mil casas da parte alta das Cabanas e região.
As terras que supostamente são da Mina da Passagem são repetidamente invadidas em toda circunferência de Mariana sem que essas invasões sejam combatidas de forma célere o que incentiva ainda mais a prática, causando assim um cinturão de invasões, onde grande parte da população vive em situação precária. A Prefeitura não pode vigiar terras que são, supostamente, de particular. Sem essa ação efetiva de combate as invasões são estimuladas, causa o maior problema de Mariana.
Aconteceu dia 24 de novembro na escola municipal Monsenhor José Cota no bairro Cabanas audiência pública promovida pela Assembleia de Minas a pedido do deputado estadual Leleco, com a participação de autoridades do judiciário, da Prefeitura de Mariana, vereadores e a população.
Segundo Deputado Leleco, Mariana convive com “um dos maiores passivos habitacionais urbanos do Estado de Minas”, com mais de 11 mil pessoas vivendo sob risco de remoção em cerca de 3 mil moradias localizadas em áreas consideradas irregulares. Leleco alerta que decisões judiciais recentes podem intensificar despejos e demolições, criando “um quadro de colapso social”.
Deputado Leleco lembra que Mariana não conta com uma política permanente de habitação há mais de duas décadas. “Mariana cresceu por meio de ocupações que depois se consolidaram, e agora muitos querem criminalizar quem apenas buscou um lugar para viver”, afirma.
Representante da Mina da Passagem Sr. Roberto Rodrigues, ex-prefeito de Mariana, disse que não sabe como a ação judicial foi remetida para Belo Horizonte, e criticou os políticos de Mariana por omissão na questão de habitação.
A audiência pública convocada por Leleco buscará construir soluções conjuntas entre Estado, município, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil embora a decisão da ação judicial de desocupação das 3 mil moradias seja esperada para dezembro.
Desembargador Osvaldo Oliveira Araújo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse as pessoas presente na audiência que a ação é entre a Mina da Passagem e os moradores, e que se a Justiça acatar pela desocupação será executada a ordem, pois discursos e promessas não vão evitar o cumprimento da ação.
Tenente Freitas da Secretaria de Habitação da Prefeitura falou sobre a importância do trabalho do REURB, urbanização e regularização fundiária. Disse também que pela primeira vez Mariana participará do Programa Minha Casa Minha Vida. Ele afirmou que é necessário uma solução que garanta aos moradores, que estão em litígio com a Mina da Passagem, o direito a moradia.
O Deputado Federal Padre João disse ser importante provocar o diálogo com o Ministério das Cidades para intermediar um acordo e garantir o direito de moradia das pessoas que estão ameaçadas por ação de despejo.
Vereador Preto do Mercado, morador do bairro Cabanas, representou a Câmara na audiência e disse que todos vereadores estão empenhados para buscar uma solução conjunta para o problema evitando o despejo das famílias.
Como desdobramento foi citado o possível uso dos recursos provenientes da repactuação do rompimento da barragem da Samarco para programas habitacionais, e a criação de um grupo de trabalho permanente para acompanhar as ações, além de fazer um levantamento oficial das famílias em situação de risco de demolição das casas.
Saiba mais :
11 mil famílias ameaçadas de despejo em Mariana: entenda a história das terras devolutas
Para onde olhamos em Mariana dizem que a terra é talvez da Mina da Passagem. Vamos fazer um giro começando pelo bairro Cabanas, Alto Cabanas, Serrinha, Sibrão, Itacolomi, Eta Sul, Lagartixa na Vila São Vicente, Morro Santo Antônio, Mata Cavalos, Alto São Gonçalo, Alto Rosário, Morro Santana, Morada do Sol, alto Prainha … e tem mais se olhar bem.
Como a Mina da Passagem supostamente ficou dona de tanta terra? Vamos voltar um século para responder, segundo disse o ex-prefeito Roque Camelo do alto do palanque, que contou essa história também.
O ano era 1930, a família Guimarães era dona da Mina da Passagem e lançou candidato Josapha Macedo para prefeito de Mariana, ele era médico da mina e marido de Yolanda Guimarães, filha de um dos donos da Mina. Foi eleito. E para desenvolver a economia ele passou por comodato por 30 anos as terras públicas desocupadas em torno de Mariana, terras devolutas, para assim a Mina da Passagem desenvolver atividade econômica, como plantação de eucalipto, carvão e chá. Correto. Comodato é um contrato que permite por certo tempo uma empresa usar um bem um terreno, público ou particular, assim como a prefeitura de Ouro Preto fez com a Alcan, Novelis, permitindo o uso da terra em Saramenha.
Porém quando o comodato venceu, em 1960, e os Guimarães na época continuaram na mesma, assim foi se passando o tempo. Hoje muitos acham que Mina, teoricamente, é suposta dona todas as terras circunvizinhas de Mariana. A pergunta é apenas uma: como a Mina da Passagem adquiriu tanta terra naquela época ? Ela comprou? Onde está esse contrato de comodato de terras devolutas que Roque Camelo tanto falou?
Hoje: o que tem em comum quase todos lugares mencionados acima? Invasão, ocupação, conflito de terra. Todos causados pela má gestão e abandono de muitas dessas áreas. Agora vemos ação judicial de despejo movida pela Mina da Passagem contra 3 mil casas que pode ser julgada em breve. Se isso está acontecendo no alto das Cabanas o que poderá vir depois ?
Então o invasor é quem ?
