Por Pedro Henrique Hudson
O Procon Mariana realiza, no dia 12 de março, o 1° Workshop de Direito do Consumidor. O evento acontece das 18h às 21h30, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimaraens, e integra a programação do Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março.
A iniciativa tem como proposta ampliar o acesso à informação e fortalecer a conscientização sobre direitos e deveres nas relações de consumo. A programação contará com palestras ministradas por advogados e especialistas da área, que abordarão temas atuais relacionados à proteção do consumidor, práticas de mercado e mecanismos de defesa.
Voltado a estudantes, profissionais do Direito, empreendedores e à comunidade em geral, o workshop busca promover conhecimento técnico e estimular o diálogo sobre a importância da atuação dos órgãos de defesa do consumidor. A ação reforça o compromisso do Procon Mariana com a orientação preventiva e a promoção de relações de consumo mais equilibradas.
Confira a programação completa:
18h00 – 18h30: Credenciamento dos participantes
18h30 – 19h00: Coffee Break & Networking
19h00 – 19h30: Abertura Oficial – Apresentação das autoridades e convidados
Palestras
19h30 – 19h55: Dr. Marcelo Barbosa – Coordenador do PROCON Assembleia de Minas e membro da comissão de defesa do consumidor da OAB/MG
Tema: Os desafios da advocacia e o papel do fornecedor nas relações de consumo
20h15 – 20h35: Dra. Luciana Atheniense – Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG
Tema: Os direitos e deveres dos passageiros aéreos à luz das recentes decisões judiciais
19h55 – 20h15: Dra. Elyenni Célida da Silva – Delegada Titular da Delegacia do Consumidor
Tema: Cartão consignado – como a utilização impensada pode comprometer uma renda já limitada por longos períodos
20h35 – 20h55: Prof. Dr. Felipe Comarela – Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da UFOP
Tema: Fragilidade regulatória e hipervulnerabilidade dos consumidores apostadores
20h55 – 21h15:Momento de Perguntas e Respostas
21h15 – 21h30: Encerramento
As vagas são limitadas e as inscrições devem ser efetuadas no dia do evento, durante o credenciamento. Fonte: PMM.
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