A barragem B3/B4, localizada na Mina Mar Azul, em Nova Lima (MG), teve
seu nível de emergência reduzido de 3 para 2, nesta sexta-feira (2), saindo
assim do nível máximo de emergência. O avanço do processo de
descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório,
proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e
viabilizou a redução do nível de emergência. O trabalho de remoção de rejeitos da B3/B4, principal etapa do processo de descaracterização, é e seguirá sendo realizado integralmente por equipamentos operados remotamente. Isso significa dizer que os operadores estão fora da área de risco, em um ambiente seguro, estruturado pela empresa há cerca de 15 quilômetros da barragem. A previsão, considerando o ritmo atual das obras e a estabilidade da estrutura, é concluir a descaracterização em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente. A redução de nível de emergência da B3/B4 foi devidamente comunicada aos órgãos competentes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) da estrutura e na legislação vigente, incluindo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a auditoria técnica que acompanha os trabalhos na estrutura. |
Apesar
da melhoria das condições de estabilidade da barragem, por determinação legal
da ANM, a Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura, agora em nível 2 de
emergência, deve permanecer evacuada, não havendo retorno das famílias neste
momento.
A B3/B4 está incluída no Programa de Descaracterização de
barragens a montante da empresa. A eliminação das estruturas deste tipo do
Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de
Brumadinho voltem a acontecer e faz parte de um processo de mudança na gestão
de barragens da companhia desde 2019. As obras são complexas e trazem riscos e,
por isso, as soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo
realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas,
a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.
Desde 2019, já foram investidos mais de R$ 5 bilhões no
Programa de Descaracterização da Vale. Somente neste ano, cinco estruturas
foram completamente eliminadas. No total, das 30 que usam o método de
construção com alteamentos a montante, 40%, já foram eliminadas, o que equivale
a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará). Todas as barragens a
montante da Companhia no Brasil são objeto de avaliação por assessoria técnica
independente e integram o Termo de Compromisso assinado em fevereiro deste ano
com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Fundação Estadual do Meio
Ambiente (FEAM) e Estado de Minas Gerais.
Mais
segurança para as pessoas
Além das cinco barragens a montante eliminadas neste ano e da
redução de nível de emergência da B3/B4, oito estruturas da Vale tiveram o
nível de emergência encerrado e obtiveram suas Declarações de Condição de
Estabilidade (DCEs) em 2022, atestando a segurança e estabilidade. A mais recente,
em novembro, foi a barragem Porteirinha (Santa Bárbara). Em outubro, as
barragens Sul Inferior (Barão de Cocais), B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo
Vale), Santana (Itabira) e o Dique Paracatu (Catas Altas) também saíram de
emergência. Em agosto, a barragem Borrachudo II (Itabira) já tinha recebido sua
certificação de segurança e, anteriormente, a barragem Elefante (Rio
Piracicaba). Todas essas estruturas estão localizadas em Minas Gerais.
O avanço nas condições de segurança das barragens da Vale é
resultado da evolução das medidas implementadas desde 2019, como, por exemplo,
o novo sistema de gestão das estruturas de disposição de rejeitos da empresa,
direcionado pelos aprendizados com o rompimento da barragem em Brumadinho e
pelas melhores e mais rigorosas práticas internacionais, como as definidas no
Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês).
A empresa assumiu o compromisso formal de adequar todas as
suas barragens de rejeitos ao GISTM até 2025. Na prática, isso significa que a
supervisão, monitoramento e a transparência das informações relativas às
barragens estão sendo aprimorados continuamente. O foco prioritário é a
segurança das pessoas, a redução de riscos e cuidados com o meio ambiente. A
previsão da Vale é não ter nenhuma barragem em estado crítico de segurança
(nível 3 de emergência) até 2025. Com a melhora nas condições de segurança da
B3/B4, atualmente, a empresa tem duas barragens em nível de emergência 3: a Sul
Superior (Barão de Cocais) e a Forquilhas III (Itabirito), ambas em Minas
Gerais.
Prevenção, orientação e monitoramento
Com objetivo de desenvolver e fortalecer a cultura de
prevenção nas comunidades onde atua, a Vale, em parceria e alinhamento com as
Defesas Civis Municipais, cumpre um cronograma de testes de sirenes e
exercícios simulados para orientar a população em caso de emergências
envolvendo barragens.
A empresa já implementou 93 Planos de Ação de Emergência para
Barragens de Mineração (PAEBMs) em estruturas localizadas em Minas Gerais e no
Pará, nas unidades de negócios Ferrosos e Metais Básicos no Brasil.
As principais barragens da Vale são monitoradas 24 horas por
dia e 7 dias por semana pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da
empresa, além de receberem inspeções regulares de equipes internas e externas,
que agem prontamente quando são necessárias ações preventivas ou corretivas.