Com o objetivo de promover o acesso gratuito à Justiça para as comunidades tradicionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará o projeto “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” no município de Mariana, na região do Vale do Rio Doce.
Serão realizados atendimentos itinerantes e encontros com as comunidades locais, em especial quilombolas e povos ciganos, com o intuito de ampliar o acesso gratuito à Justiça e fortalecer a educação em direitos.
No âmbito jurídico, serão prestados serviços nas áreas de Direito de Família, Cível, orientação individual, bem como o fomento à busca por soluções extrajudiciais de conflitos. Os encontros acontecem a cada dois meses, alternando entre os distritos.
A primeira ação do projeto “Território e Pertencimento” aconteceu no dia em 24/02 na sede da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia, que abrange os quilombos de Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado e Embaúbas. Clique aqui para saber mais.
A próxima edição será realizada no dia 27/04, na Comunidade quilombola de Margarida Viana e Paraíso – Campo do Paraíso, das 9h às 16h. Além do atendimento jurídico, também haverá uma roda de conversa na abertura.
Território de resistência
Historicamente, Minas Gerais é um estado com forte presença de comunidades tradicionais. De acordo com o Primeiro Censo Quilombola, realizado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais possui 135.315 pessoas que se identificam como quilombolas.
O município de Mariana também segue essa tradição. Desde sua fundação, a região é marcada pela atividade minerária, cuja mão de obra originária foi formada por pessoas escravizadas. Esse processo histórico contribuiu para a formação de comunidades quilombolas como a Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado e Embaúbas.
A população cigana também é reconhecida como comunidade tradicional, por meio do Decreto nº 6.040, de 2007, bem como sua cultura, linguística e formas de organização. Segundo ainda dados do IBGE, o país conta com cerca de um milhão de pessoas que se identificam como ciganos, divididos em três etnias: Calon, Rom e Sinti. Nesse contexto, Minas Gerais também se mostra como um local de pertencimento para esses grupos, abrigando 175 acampamentos divididos entre 127 cidades do estado.
Realização
O projeto “Território e Pertencimento: Defensoria Pública nas Comunidades Tradicionais” é uma iniciativa da Defensoria Pública, por meio de sua Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e da Unidade em Mariana.
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