Por Pedro Henrique Hudson
A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) abriram as inscrições para o Encontro Estadual da associação, que será realizado nos dias 3 e 4 de julho, no Cineteatro Mariana.
O evento reunirá representantes das 47 cidades associadas para discutir os desafios e as perspectivas da preservação do patrimônio cultural diante da extinção do ICMS Cultural, prevista com a implementação da Reforma Tributária.
O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo que repassa parte dos recursos arrecadados pelo Estado aos municípios, com base em suas políticas de proteção, preservação e valorização do patrimônio cultural. Mariana, que lidera há 14 anos consecutivos o ranking mineiro do programa, será uma das cidades mais impactadas com o fim desse repasse.
O encontro é organizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). Participam também instituições como o Governo de Minas Gerais, por meio do IEPHA-MG e da Fundação Clóvis Salgado, além do Governo Federal, que promoverá uma mesa do Ministério da Cultura com orientações sobre editais de fomento.
Os Encontros Estaduais das Cidades Históricas são realizados anualmente e complementam as reuniões de trabalho promovidas trimestralmente pela associação.
A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas por meio de formulário online. Clique aqui para se inscrever.
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