Termina dia 30 de setembro o prazo para inscrições no programa Quem Preserva Paga Menos de Ouro Preto

IPTU Verde oferece descontos em tributos para imóveis que adotam práticas sustentáveis em Ouro Preto

Moradores de Ouro Preto que adotam práticas sustentáveis em seus imóveis podem se inscrever no programa IPTU Verde – Quem Preserva Paga Menos até o dia 30 de setembro. A iniciativa concede descontos no IPTU e na Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e busca incentivar ações de preservação ambiental no município.

Os descontos variam de acordo com a prática adotada. A coleta seletiva garante 10% de desconto na TCR. Imóveis que possuem sistema de captação de água da chuva têm direito a 5% de desconto no IPTU, enquanto a utilização de energia solar ou fotovoltaica também garante 5% de desconto no IPTU.

Os descontos são cumulativos. Assim, o contribuinte pode obter 10% de desconto na TCR pela coleta seletiva e até 10% de desconto no IPTU pela adoção dos sistemas de captação de água da chuva e de energia solar ou fotovoltaica.

A comprovação da coleta seletiva deve ser feita anualmente para a manutenção do desconto. Já os benefícios concedidos pela utilização de energia solar e/ou pela captação de água da chuva são renovados automaticamente, sem necessidade de nova inscrição a cada ano.

O programa transforma medidas adotadas pelos próprios contribuintes em benefícios tributários, criando um incentivo para a adoção de práticas que contribuem para a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, podem gerar economia no pagamento dos tributos municipais.

Como participar

A solicitação do benefício é feita on-line pelo Portal do Cidadão, no site da Prefeitura de Ouro Preto. O morador deve acessar a área de serviços do município, selecionar a opção “IPTU Verde” e abrir o processo.

Durante o preenchimento, é necessário informar o número da inscrição imobiliária e anexar a documentação que comprove a prática sustentável. Para a coleta seletiva, a declaração fornecida pelas associações que realizam o serviço no município serve como comprovante para os moradores que fazem a separação e a destinação dos materiais. Nos casos de energia solar e captação de água da chuva, podem ser incluídas fotos e outros registros que comprovem a instalação e o funcionamento dos sistemas.

Descontos disponíveis

10% para participação na coleta seletiva;

5% para imóveis com sistema de captação de água da chuva;

5% para utilização de energia solar ou fotovoltaica.

O prazo para solicitar a adesão ao programa termina em 30 de setembro de 2026.

Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende pelo telefone (31) 3559-3356 ou pelo e-mail

Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável atende pelo telefone (31) 3559-3356 ou pelo e-mail meioambiente@ouropreto.mg.gov.br.

Texto: Mateus Del’Amore

Revisão: Victor Stutz

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