Prefeitura de Ouro Preto dará início a retirada de outdoors e cartazes irregulares em fevereiro

A partir de fevereiro de 2020, a prefeitura de Ouro Preto dará início a retirada de todos os outdoors e cartazes que estiverem sido instalados de forma irregular na cidade. Tal medida visa reduzir a poluição visual nas vias públicas, bem como dar cumprimento às exigências prevista na Lei Municipal nº 511 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, alterada recentemente pela Lei Municipal n. 1.141 DE 20 DE MAIO DE 2019.

Agora, de acordo com a legislação, o proprietário do material publicitário, pessoa física ou jurídica, deverá afixar junto ao mesmo, placa de identificação contendo a razão social, CNPJ ou nome da pessoa do responsável no caso de pessoa física, além do respectivo telefone de contato.

Segundo levantamento realizado por uma equipe de trabalho da secretaria Municipal da Fazenda existem vários outdoors espalhados em logradores públicos que estão desacordo com os parâmetros legais. Estes materiais serão apreendidos e doados a entidades de catadores e recicladores de materiais reaproveitáveis do Município.Desse modo, a prefeitura orienta aqueles que estão em situação irregular para que possam se adequar a fim de evitar prejuízos.