Para colaborar com Itabirito (MG) no combate à pandemia de coronavírus, a Câmara de Vereadores antecipou o repasse de verba à Prefeitura. Repasse esse que historicamente é feito no fim de ano. Foram repassados R$ 356.213,053 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e treze reais e cinquenta e três centavos).
Tal valor foi economizado pela Casa Legislativa itabiritense por conta das ações de contenção de gastos adotadas pela atual Mesa Diretora. O repasse foi feita nesta quarta-feira (25 de março), e a verba já está nos cofres da Prefeitura.
O presidente da Câmara, vereador Renê Américo da Silva, gravou uma live, via Instagram, na qual conversou com o prefeito Orlando Caldeira. “Estamos numa situação de crise. Uma crise que é mundial (…), e nós todos temos de nos unir para amenizar a situação do povo de Itabirito (…). Quero agradecer a você (Renê) e a todos os vereadores por estarem disponibilizando esse recurso para o povo de Itabirito para que seja feito o trabalho em conjunto (de combate ao coronavírus)”, disse o prefeito ao presidente durante a live.
ENTENDA O REPASSE
A verba mensal, chamada de duodécimo, que qualquer Câmara recebe de Prefeituras é garantida pela Constituição Federal em seu artigo 168. Quando há sobras, acontece a devolução do recurso. E foi isso que aconteceu, pela primeira vez na história de Itabirito, antes do mês de agosto.
Em 2019, foi repassado à Prefeitura pela Câmara R$ 1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais).
A continuar nesse ritmo, a expectativa é que, em 2020, o montante a ser devolvido possa ser superior ao do ano passado.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ITABIRITO
O presidente Renê, durante a live, ainda informou ao prefeito que o projeto do Executivo, que estabelece situação de emergência em Itabirito por conta da pandemia, foi aprovado, em primeira votação, em reunião feita por meio de videoconferência. “Vamos encerrar a votação na próxima quinta-feira (26)”, disse Renê.
O projeto em questão permite, por exemplo, que o município fique mais apto a receber recursos federais em decorrência da pandemia.
Como qualquer projeto, precisa necessariamente ser aprovado pela Câmara, que, por sua vez, tem de respeitar os espaços de tempo entre uma votação e outra. Fonte:Câmara de Itabirito.